A revista de adolescentes transgêneros por agentes femininas do sistema socioeducativo pauta mais uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A Comissão de Segurança Pública vai discutir, nesta segunda-feira (2/7/18), às 15 horas, no Plenarinho IV, denúncias das profissionais, que alegam terem sua dignidade violada com a medida. O debate foi solicitado pelos deputados Cabo Júlio (MDB), João Leite (PSDB) e Sargento Rodrigues (PTB).

A Resolução 18, de 2018, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), vigente desde abril, já foi tema de reunião na ALMG no último dia 29, quando foram ouvidas servidoras e membros do sindicato da categoria. Os parlamentares apresentaram novo requerimento para a realização de mais uma audiência porque o Executivo não enviou representantes na ocasião.

Segundo a agente Aline Rodrigues, que se manifestou durante a reunião anterior, as profissionais estão se sentindo constrangidas ao realizarem os procedimentos de revista em pessoas com o órgão sexual masculino. Ela ainda avaliou que a atividade pode “colocar em risco a integridade física da agente, uma vez que as mulheres transgêneras tendem a ser mais fortes fisicamente que as mulheres cisgênero (que se identificam com o sexo de nascimento)”.

Também conforme Aline, as servidoras que se negam a obedecer à norma estão sendo coagidas e ameaçadas pelos superiores. “Aquelas que, mesmo diante das ameaças, se recusam precisam assinar um documento e teriam um processo administrativa aberto contra elas”, afirma.

Foram convocados a comparecer à audiência pública o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Gabriel Rocha, e a subsecretária de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Camila Barbosa Neves.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.