Segurança de defensores dos direitos humanos motiva reunião
Comissão quer maior articulação da rede de proteção a esse grupo, que sofre constantes ameaças.
22/05/2018 - 15:05A segurança dos defensores de direitos humanos será tema de audiência pública nesta quarta-feira (23/5/18), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião será da Comissão de Direitos Humanos e está marcada para 9h30, no Auditório.
O requerimento foi do presidente da comissão, deputado Cristiano Silveira (PT), e, segundo o documento, esses defensores sofrem constantes ameaças.
A assessoria do parlamentar salientou que relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) indica que o número de ataques, ameaças e represálias a esse grupo tem crescido em todo mundo.
“Já fizemos audiências aqui na Assembleia para discutir ameaças sofridas por pessoas que defendem os direitos das minorias. Em especial quando se trata de conflitos com mineradoras, como ocorreu em Paracatu, Conceição do Mato Dentro, e na Serra do Brigadeiro, em Muriaé", apontou Cristiano Silveira.
"São situações delicadas que precisam de ações efetivas do Estado para garantir a segurança dessas pessoas. Na audiência, vamos colocar esse tema em pauta com os atores responsáveis por essas medidas protetivas”, explicou o deputado.
Articulação - Assim, um dos objetivos da reunião é propiciar maior articulação dos atores governamentais e não governamentais que atuam na rede de proteção desse grupo. Em Minas Gerais, a Lei 21.164, de 2014, instituiu o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH/MG).
A legislação prevê a formação de um conselho deliberativo para coordenação das atividades. Atualmente, as ações são pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac).
A assessoria do parlamentar informou ainda que a audiência faz parte da programação oficial do 2º Seminário dos Defensores dos Direitos Humanos em Minas Gerais, realizado pela Sedpac.
Reuniões Interativas – Quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal da Assembleia, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.