Dificuldades de pescadores mineiros pautam audiência na ALMG
Comissão de Direitos Humanos discute indenização a profissionais atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco.
18/05/2018 - 19:23As dificuldades enfrentadas pelos pescadores profissionais mineiros serão discutidas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na próxima sexta-feira (25/5/18). A audiência, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Cristiano Silveira (PT), será no Auditório José Alencar Gomes da Silva, a partir das 14 horas.
Um dos problemas a serem discutidos na reunião é a situação dos pescadores do Rio Doce, prejudicados com o rompimento da barragem da Samarco em 2015. Segundo o gabinete do deputado Cristiano Silveira, muitos não foram considerados pela mineradora como atingidos pelo desastre ambiental, o que os impede de receber indenização.
Outra questão em pauta é uma decisão do Governo do Estado que estaria restringindo os rios onde os pescadores poderiam trabalhar. A Federação dos Pescadores Artesanais de Minas Gerais alega que não existem estudos que respaldem a proibição em rios como o Abaeté, no Noroeste do Estado.
Em relação ao governo federal, a categoria também faz críticas. A primeira delas diz respeito à morosidade da União em conceder o Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP) aos pescadores que a requereram a partir de 2014. Essa carteira garante, por exemplo, o direito à aposentadoria aos pescadores. Conforme a federação, sem a carteira os pescadores são obrigados a trabalhar na clandestinidade.
Eles também reivindicam que a atualização do RGP seja feita online, pois muitos pescadores do interior do Estado são obrigados a se deslocarem até Belo Horizonte para regularizar a carteira.
Além do público em geral, estão convidados para a reunião da ALMG o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luiz Gomes Vieira; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Cláudia Spranger; o diretor-presidente da Fundação Renova, Roberto Waack; e Lelis Barreiros, presidente da Associação dos Pescadores de Conselheiro Pena e Região.