Roubo e abuso, motivo de desespero e constrangimento, foram algumas das palavras lançadas da plateia em desabafos feitos nesta sexta-feira (18/5/18) contra o aumento de quase 89% nas tarifas do metrô em Belo Horizonte. O assunto foi discutido na Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a requerimento da vice-presidente, deputada Marília Campos (PT).

Anunciado em 7 de maio pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o reajuste elevou o preço do bilhete de R$1,80 para R$ 3,40, mas está suspenso desde o dia 11, por decisão liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

“É uma decisão judicial de caráter provisório, por isso a mobilização contra esse sacrifício imposto à população tem que continuar”, frisou a parlamentar, que durante a discussão anunciou a apresentação de outro requerimento para uma nova audiência sobre o assunto.

A data desta próxima reunião ainda será marcada, mas a proposta é que ela seja realizada em alguma das estações do metrô, a ser definida, e organizada em conjunto com representantes de entidades e movimentos sociais.

Na audiência desta sexta (18), iniciada com a intervenção da plateia, e não, como de praxe, dos convidados da mesa, representantes de metroviários, de associações de bairro, de estudantes secundaristas e outros usuários se revezaram nessas falas sempre se referindo ao reajuste como abusivo.

Foi ainda destacado o desmanche e o sucateamento que estariam atingindo o transporte público, em detrimento do direito constitucional de ir e vir para a população de todas as classes sociais, destacado especialmente por metroviários e estudantes. Entre outros pontos, também foi cobrada a implantação da linha do metrô Calafate-Barreiro.

Em meio aos desabafos, a jovem Izabella Lourenço disse que trabalha numa das estações de metrô e relatou ter visto um “show de horrores e situações constrangedoras" logo após o anúncio de que o aumento entraria em vigor, quando a venda de bilhetes por passageiros passou a ser controlada. "Tivemos que lidar com o desespero de muitas pessoas", desabafou.

MP não vê justificativa para aumento

O promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho destacou na audiência que desde 2010 a CBTU não publica mais seus balanços no site, como fazia até então. "Hoje não há transparência nos dados da operação do metrô em Belo Horizonte quanto a custos e receitas", afirmou.

Diante do fato, o MP, que entrou com ação civil pública contra o reajuste, encomendou um estudo pericial sobre a operação do sistema, revelou o promotor. "Indicadores econômicos levantados já apontam que não se justifica um reajuste nesse patamar de 89%", destacou.

Segundo Paulo de Tarso, de 2000 a 2006, a tarifa em BH sofreu um aumento de 100%, passando de R$ 0,90 para os atuais R$ 1,80. De lá pra cá, foram 12 anos sem reajuste. "Isso não aconteceu pela graça da CBTU, mas pela gordura feita lá atrás, com um aumento muito superior ao da inflação de 35% naquele período", avaliou.

Ainda conforme o promotor, o reajuste feito na época teria permitido que a CBTU saísse de um prejuízo que foi da ordem de 10% até 2010 para um superávit superior a 30% desde então.

Ele pontuou, por outro lado, que a Lei de Mobilidade vigente no País impede que tarifas baixas tenham reajustes compensatórios de forma retroativa.

Justiça - Além da ação do MP contra o reajuste, corre outra ação popular movida pelo deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) com o mesmo objetivo. As duas ações obtiveram liminares e são objeto de recurso da CBTU, que não enviou representante à audiência.

Financiamento preocupa movimentos

O presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Conexos de Minas Gerais (Sindimetro), Romeu José Machado Neto, acrescentou que um reajuste no patamar pretendido só aumenta o nível de insatisfação que o passageiro demonstra com a qualidade do transporte durante as viagens. Ele disse ainda que o corte de 42% que teria sido promovido no orçamento de custeio da CBTU estaria pondo sob ameaça a operação da companhia a partir de julho.

A subsecretária de Regulação de Transportes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, Maria Luíza Machado Monteiro, relatou que o anúncio do aumento foi feito em reunião com o titular da pasta, realizada na CBTU, e teria sido feito por ordem do Comitê do Ministério das Cidades. "Foi um susto, mas o Estado não tem como intervir".

Já a representante do Movimento Tarifa Zero, Annie Ouviedo, defendeu sobretudo que sociedade e gestores reflitam sobre o financiamento do transporte público. Segundo ela, o orçamento total da CBTU em 2016 teria sido de R$ 800 milhões, para todas as cinco cidades brasileiras onde opera, ficando a receita tarifária na ordem de R$ 170 milhões. "Ou seja, nem dobrando a tarifa se resolverá a necessidade que se tem de expansão do metrô", analisou.

A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), por sua vez, defendeu que assuntos como os da audiência sejam discutidos conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional, da qual faz parte. "Esse é um tema nacional e pode inclusive ser tratado na marcha dos prefeitos em Brasília na semana que vem", acenou ela.

Tarifaço - Para o deputado Rogério Correia (PT), o reajuste da tarifa do metrô mostra que a população está pagando o preço pela posse do atual governo federal, segundo ele levado ao poder por um golpe que tem promovido um tarifaço no País. Nesse sentido, mencionou aumentos promovidos na gasolina, no álcool e no gás e a perspectiva de que também a energia elétrica sofra reajustes.

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