A instalação de um posto avançado de atendimento pré-processual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) é uma possibilidade que será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na próxima quinta-feira (24/5/18), às 16 horas, no Plenarinho I.

Os autores do requerimento para a realização da reunião são o presidente da comissão, deputado Duarte Bechir (PSD), o vice-presidente, deputado Arnaldo Silva (DEM), e o deputado Carlos Pimenta (PDT).

De acordo com Duarte Bechir, a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) foi uma ideia concebida em audiência da própria comissão, durante as comemorações da Semana de Conscientização do Autismo, em abril deste ano.

“O objetivo é que esse local seja para a conciliação e mediação em busca de solução de conflitos autônoma e harmonicamente entre as partes. A ideia é construir alternativas em conjunto para os problemas”, explicou.

Caso o Cejusc seja instalado, a ALMG será a única Assembleia do País a ter um centro avançado de judicialização para atender exclusivamente à pessoa com deficiência.

Convidados – Foram chamados a participar da reunião representantes das secretarias de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, de Educação, de Saúde; do TJMG; o coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos do Ministério Público de Minas Gerais, Bertoldo Mateus de Oliveira Filho; e o coordenador do Núcleo do Idoso e do Deficiente da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Estevão Machado de Assis Carvalho, entre outros representantes.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.