Comissão quer ajudar comunidades da Serra da Canastra
Deputados debaterão situação dos canastreiros diante de impasse na regularização de terras de parque nacional.
10/05/2018 - 12:42A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta sexta-feira (11/5/18), uma audiência pública cujo tema são os direitos dos povos das comunidades tradicionais que vivem na região da Serra da Canastra. A reunião será realizada no Auditório José Alencar Gomes da Silva, a partir das 14 horas.
O requerimento que deu origem à discussão é do presidente da comissão, deputado Cristiano Silveira (PT). Ele quer ajudar a resolver o impasse criado na regularização de parte das terras do Parque Nacional da Serra da Canastra, diante dos direitos dos "canastreiros", como são chamados os pequenos produtores locais, que tiram seu sustento da lavoura, de pequenas criações e da produção de queijo.
Parque Nacional - O Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado pelo Decreto 70.355, de 1972, com 200 mil hectares, desmembrados dos municípios de São Roque de Minas, Sacramento, Delfinópolis, São João Batista do Glória, Delfinópolis, Capitólio e Vargem Bonita, com objetivo de preservar as nascentes do São Francisco e a rica e endêmica biodiversidade.
Segundo informações do gabinete do deputado Cristiano Silveira, no entanto, apenas 71.525 hectares da área total foram desapropriados e regularizados. Desde então, há conflitos decorrentes da implantação e do processo de regularização dos mais de 130 mil hectares restantes.
Vários projetos de lei estariam tramitando no Senado Federal, com pedidos de urgência para reconhecer e respeitar os direitos das comunidades tradicionais da Canastra. Em 2017, o Ministério Público Federal (MPF) teria iniciado ações para viabilizar a gestão compartilhada do parque, em harmonia com o Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) e com a população local.
Proposta - Cristiano Silveira lembra a importância da região, pela questão ambiental e também o potencial turístico da Serra. "Queremos discutir o tema com todos os envolvidos, para construir uma proposta que concilie a proteção das matas e das nascentes com a produção de alimentos dos povos tradicionais da região”, defende Cristiano Silveira.
Reuniões Interativas – Quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal da Assembleia, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.