Representantes do Ministério Público se uniram a deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para reivindicar novos estudos sobre os impactos da instalação de equipamentos de transmissão de energia no Sul de Minas. Moradores e prefeitos temem, sobretudo, prejuízos à saúde, ao turismo e ao meio ambiente.

O debate ocorreu nesta terça-feira (17/4/18), em audiência das Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A Xingu-Rio Transmissora de Energia (XRTE), empresa responsável pelo empreendimento, minimizou seus impactos. Mas como o local da obra já foi modificado duas vezes, autoridades apontam a falta de estudos específicos e de esclarecimentos à população.

O sistema de transmissão Xingu-Rio trará energia excedente da Usina de Belo Monte, no Pará, para o Rio de Janeiro, percorrendo ainda Tocantins, Goiás e Minas Gerais. Com mais de 2.500 quilômetros de extensão, a linha demandará a instalação de eletrodos terrestres para ter estabilidade. E é esse equipamento o principal alvo de preocupação no Sul de Minas.

O chamado eletrodo é um conjunto de cabos enterrados no solo. Sua instalação atende a inúmeras especificidades técnicas, entre as quais características geomorfológicas de terreno. Segundo o diretor da XRTE Anselmo Leal, essa foi a razão da troca de local, inicialmente em Andrelândia, depois em São Vicente de Minas e, agora, em Minduri, todos no Sul do Estado.

MP aponta prejuízo na participação popular

O promotor Alex Fernandes ponderou, contudo, que as populações dessas cidades não foram informadas a tempo sobre o projeto e suas alterações.

“Na segunda audiência sobre a obra em Andrelândia, houve a mudança para São Vicente, sem que os moradores dessa cidade estivessem lá”, exemplificou.

Ainda de acordo com o promotor, o estudo de impacto ambiental está incompleto e não diz, sequer, se haverá o aproveitamento de linhas de transmissão já existentes.

A procuradora da República Ludmila Duarte acrescentou que o formato do eletrodo também mudou, de horizontal para vertical, sem o esclarecimento de possíveis implicações dessa mudança.

“O Ministério Público já recomendou ao Ibama a realização de nova audiência em Minduri”, afirmou a procuradora, referindo-se ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Requerimentos – Esse foi também o teor de um dos requerimentos do deputado Cabo Júlio (PMDB), aprovados ao final da audiência. O parlamentar foi também o autor da proposta de realização do debate.

Já o deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) teve aprovado, entre outros, requerimento em que solicita ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à XRTE que estudem a possibilidade de adotar alternativas tecnológicas à implantação do eletrodo.

Arantes ainda solicitou ao Ibama que a emissão da licença de operação da obra seja precedida de amplos estudos sobre todos os possíveis impactos. “Isso é fundamental para que depois não sejamos culpados por negligência em relação à saúde da população”, ponderou.

Impactos inevitáveis serão compensados, diz XRTE

O coordenador de estudos ambientais do projeto, Anderson de Oliveira, detalhou todo o trabalho e disse que a obra tem 33 impactos previstos, sendo 28 negativos e cinco positivos, entre os quais a geração de emprego e o aumento de arrecadação.

Segundo ele, os danos que não puderem ser evitados ou corrigidos serão compensados. É o caso, por exemplo, da supressão de vegetação, que atinge, segundo a empresa, 0,5 hectare. A proposta é de reposição florestal de 40 hectares, além de resgate de sementes e mudas e acompanhamento de fauna.

Anselmo Leal, da XRTE, acrescentou que todas as 32 condicionantes da licença prévia foram atendidas. Com base na experiência de outros eletrodos instalados no Brasil e no mundo, ele afirmou que não há risco de choque para quem andar na área nem de aquecimento ou ressecamento do solo.

A obra também não afetaria, segundo ele, transformadores ou linhas telefônicas. “Temos dez eletrodos no Brasil. Em Araraquara (SP), há produção de cana em volta do eletrodo e benfeitoria a 930 metros. O de Itaipu opera há 30 anos”, exemplificou.

Antenas preocupam deputados

O deputado Cabo Júlio salientou que, além da obra do eletrodo, a própria linha de transmissão também preocupa. “São 5 mil torres. Para o turismo isso é um desastre. Por onde vão passar? Atingirão benfeitorias?”, questionou.

Anselmo Leal afirmou que a XRTE já entregou ao Ibama a lista das propriedades afetadas, algumas delas inviabilizadas pela instalação das antenas, que devem estar no mínimo a 150 metros de habitações.

Para o deputado Fabiano Tolentino (PPS), a maior parte dos questionamentos feitos à empresa e aos órgãos reguladores federais ficou sem resposta. “A empresa mostrou seu ‘canto da sereia’, como se fosse uma maravilha, mas não é assim”, criticou. Prefeitos presentes também se posicionaram contra a obra.

Já os representantes do MME, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) salientaram a necessidade da obra para atender ao aumento de demanda no Sudeste e classificaram os impactos como gerenciáveis.

“Belo Monte não tem reservatório, e o sistema Xingu-Rio é necessário para transmitir o excedente de energia gerada na usina, sob pena de termos que acionar termoelétricas para atender à demanda, com impactos ainda maiores para a população”, sintetizou Fernando José Carvalho, do ONS.

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