As Comissões de Saúde e Extraordinária das Mulheres irão discutir, em conjunto, o Projeto de Lei (PL) 4.677/17, que trata da implementação de medidas de informações e proteção para grávidas e parturientes. A audiência pública está marcada para esta quarta-feira (18/4/18), às 14h30, no Auditório José Alencar Gomes da Silva da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O debate atende a requerimento do presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Pimenta (PDT), e da deputada Geisa Teixeira (PT), autora do PL. Ao justificar a proposição, a parlamentar enfatiza que a matéria visa evitar a violência obstétrica.

Ainda de acordo com a deputada, é caracterizado como violência obstétrica todo ato de ofensa física e verbal praticada pelo médico, pela equipe do hospital ou pela família. Como exemplos, ela cita a indução desnecessária às cesarianas e a falta de respeito por parte dos médicos com as gestantes no trabalho de parto.

Reuniões interativas – Quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal da ALMG, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Entre eles, estão o deputado federal Adelmo Carneiro Leão (PT), o secretário de Estado de Saúde em exercício, Nalton Sebastião Moreira da Cruz, a subsecretária de Políticas para as mulheres em exercício da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Isabel Cristina de Lima Lisboa, e a conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher em Minas Gerais, Jeanete Mazzieiro. 

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.