Nas próximas quarta e quinta-feira (18 e 19/4/18), Belo Horizonte sedia mais uma etapa do Fórum Técnico População em Situação de Rua, que está sendo realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com o Poder Executivo e diversas entidades da sociedade civil. O evento tem por objetivo promover a participação dos cidadãos nas discussões para que a política pública destinada às pessoas que vivem nas ruas seja efetivamente colocada em prática no Estado.

Na Capital, o encontro começará às 14 horas de quarta-feira (18), em frente ao Campus Barro Preto do Centro Universitário Una (Rua dos Goitacazes, 1.159, Barro Preto). Integrantes da comissão organizadora e aqueles já inscritos no fórum conversam com pessoas que estão em situação de rua naquela área. O bate-papo, ou roda de conversa, ajuda os participantes a entender melhor a realidade de algumas dessas pessoas e também serve para que elas ouçam explicações sobre o fórum. Ali, elas são convidadas a participar dos grupos de trabalho no dia seguinte.

Os grupos se reúnem na quinta-feira (19), no mesmo Centro Universitário Una, das 8h30 até 17 horas. Divididos por eixos temáticos, os participantes discutem assuntos como saúde e assistência, emprego e geração de renda, moradia e segurança alimentar e nutricional. Todos podem opinar e apresentar propostas para melhorar a situação dessa parcela da população.

Inscrições - As inscrições on-line para participar do fórum em Belo Horizonte já se encerraram, mas ainda podem ser feitas presencialmente, no Campus Barro Preto, no segundo dia do evento, a partir das 8 horas.

Para efeitos da política estadual, instituída pela Lei 20.846, de 2013, considera-se população em situação de rua “o grupo populacional heterogêneo que tem em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, e as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória”.

Consulta pública sobre o assunto está aberta no Portal

Os cidadãos interessados e que não puderem participar presencialmente dos encontros do fórum podem participar de uma consulta pública sobre o assunto, até o dia 30 de abril. As sugestões recebidas também serão analisadas na etapa final do evento, que acontece entre 11 e 13 de junho, na ALMG. Para participar, basta fazer o cadastro no Portal da Assembleia.

A consulta foi organizada por temas, que estão relacionados à atuação do Estado na garantia de direitos e no atendimento da população em situação de rua. Para cada um dos temas, foram publicados no Portal da Assembleia textos explicativos e perguntas, que podem ajudar o interessado a formular sua sugestão.

Consulte a programação completa do encontro em Belo Horizonte.