Autismo
A Semana Estadual de Conscientização sobre o Autismo, neste início de abril, foi lembrada, da tribuna, pelo deputado Duarte Bechir (PSD). Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o parlamentar destacou a importância do evento e agradeceu ao presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes (PMDB), pelo apoio na organização e divulgação da semana, com várias audiências públicas sobre o tema. O deputado lembrou ainda o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 2 de abril, e mencionou a iniciativa da Assembleia e de outros órgãos públicos de iluminar na cor azul a fachada do Palácio da Inconfidência, como forma de chamar a atenção para o autismo, síndrome que afeta quatro vezes mais homens do que mulheres. Bechir disse ainda que, no Brasil, o autismo atinge quase 12 milhões de pessoas e pediu “mais diagnóstico, mais respeito e menos preconceito”.

Direitos Humanos
Destacando a sua condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Cristiano Silveira (PT) parabenizou o colega Duarte Bechir pelo trabalho em defesa dos autistas e das pessoas com deficiência. Em seguida, defendeu a luta dos militantes de direitos humanos, lamentando “o momento de intolerância, preconceito, ódio e radicalismo” por que passa o Brasil. “Nosso País virou um grande Fla Flu, cada um se achando dono da verdade e com dificuldade de ouvir o outro”, lastimou, ressaltando que essa postura é alimentada pelo anonimato nas redes sociais. “Há mitos que precisam ser desconstruídos, como por exemplo, o de que militantes de direitos humanos defendem bandidos. Não. Defendemos humanos, dentro dos princípios legais e constitucionais”, disse. Ele condenou as falhas no sistema prisional, que penalizam servidores e detentos, e defendeu mais investimentos em educação. Em aparte, o deputado Léo Portela (PR) condenou a impunidade.

Quebra de acordo
O deputado João Leite (PSDB) criticou o governo por romper o acordo com os agentes do sistema prisional, levando a categoria à greve. “O governo não cumpre o acordo, não conversa e ainda ameaça”, lamentou, afirmando que os relatos dos agentes na audiência da Comissão de Segurança Pública são “da maior gravidade”. “Há casos de agressão de menores às agentes socioeducativas, um absurdo”. Ele criticou a proposta de venda da Codemig e disse que a oposição vai continuar obstruindo a pauta do Plenário, em protesto “contra a entrega do nióbio de Araxá (Alto Paranaíba) ao capital estrangeiro”. Em aparte, Bonifácio Mourão (PSDB) reforçou os comentários do colega, criticou o discurso do deputado Cristiano Silveira e defendeu a condenação do ex-presidente Lula. Em outro aparte, Antonio Carlos Arantes (PSDB) lamentou a morte do prefeito de Nova Resende (Sul do Estado), Celson José de Oliveira, e manifestou solidariedade à família e ao povo da cidade.

Agradecimentos
A deputada Celise Laviola (PMDB) agradeceu a todos que se empenharam na realização da solenidade comemorativa dos 52 anos do MDB, no último dia 26 de março, na Assembleia Legislativa. Ela destacou “a presença maciça de lideranças do interior na celebração, em particular prefeitos e vereadores do Vale do Rio Doce” e ressaltou o empenho e profissionalismo dos servidores da Casa, enfatizando o trabalho dos funcionários de seu gabinete e dos policiais legislativos. Segundo ela, graças aos policiais legislativos todos puderam “acompanhar a solenidade de forma organizada, confortável e segura”. A parlamentar agradeceu também a bancada de seu partido, o secretário nacional da agremiação, deputado Mauro Lopes, e o presidente da Casa, deputado Adalclever Lopes, afirmando ainda que o PMDB sempre defendeu a democracia, “de forma aberta, acolhedora e preocupada com a sociedade e, por isso, é o maior partido do País”.

Apelo ao STF
O deputado Sargento Rodrigues (PDT) disse que enviou a cada um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) uma mensagem apelando para que não voltem atrás na decisão de permitir a prisão de condenados em segunda instância, durante o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, nesta quarta-feira (4). “Se o STF voltar atrás será um retrocesso, um desrespeito à Lei Penal”, disse, prevendo que uma mudança nesse sentido poderá provocar "até uma guerra civil". Ao pedir a prisão do ex-presidente, o deputado foi criticado por um manifestante na galeria, e reagiu, pedindo que a Presidência suspendesse a sessão até que a Polícia Legislativa retirasse o cidadão e o identificasse, para que ele possa, posteriormente, “representar contra ele na delegacia”. Encerrou, parabenizando os agentes socioeducativos pela greve e denunciando que os grevistas têm sido vítimas de perseguições, assédio moral e desvio de função.

Consulte os pronunciamentos realizados em Plenário.