Podemos
O deputado Dirceu Ribeiro (PHS) anunciou sua filiação ao Podemos, partido originado do PTN. A mudança, segundo ele, tem como meta a busca de um trabalho democrático, ético, dedicado e sério. “Acredito no poder da palavra e da ação que traz o significado desse verbo”, afirmou, referindo-se ao Podemos. “Nós podemos mudar o Brasil”, enfatizou. O parlamentar também destacou que se dedica a esse novo “investimento público” por confiar na capacidade política, no caráter e no profissionalismo do prefeito de Betim, Vittorio Medioli, que preside o partido em Minas Gerais. “O Podemos busca mandatos com agentes comprometidos, probos, lutadores das causas do bem e da coletividade”, destacou Dirceu Ribeiro. O parlamentar também justificou sua ausência no Legislativo nas últimas semanas, o que foi motivado, segundo ele, por uma intervenção cirúrgica. “Daqui em diante, esperamos que nosso trabalho prospere positivamente”, reiterou.

Vetos
Arnaldo Silva (PR) tratou do Veto Parcial à Proposição de Lei 23.882 e solicitou às lideranças da base do governo o voto em destaque dos artigos 50 a 55. Originada do Projeto de Lei 3.677/16, da Comissão Extraordinária das Barragens, a proposição altera uma série de leis tributários e teve vários dispositivos vetados pelo governador. Na visão de Arnaldo Silva, porém, os artigos 50 a 55 fazem apenas a mudança de nomenclatura de Gestor Fazendário para Gestor Fiscal da Receita Estadual, sem alterações nos vencimentos ou na carreira. “O que se propõe é uma correção histórica de funções e atribuições”, afirmou. Esses dispositivos vetados, segundo ele, também incluem os técnicos fazendários e analistas fazendários no quadro da Secretaria da Fazenda. “Hoje eles não estão em quadro algum”, observou. Para Arnaldo Silva, o que está por trás no veto são “questões internas, de vaidade”. Em aparte, Duarte Bechir (PSD) elogiou a atuação do colega.

Mulheres
A situação das mulheres foi tratada pelo deputado Cristiano Silveira (PT), que destacou os menores salários recebidos por elas e o machismo a que são submetidas. “O agressor, muitas vezes, é o próprio companheiro”, afirmou. Ele citou o crescimento do número de denúncias de violência contra mulheres e mencionou projetos de sua autoria, como o que institui a política de atendimento a essas mulheres, já transformado em lei, e o que prevê o pagamento de uma bolsa transitória àquelas que dependem economicamente de seus agressores. O deputado também tratou da BR-265, onde uma ponte desabou em Nazareno (Central). Ele citou contatos com deputados federais para a recuperação do trecho. Silveira afirmou, ainda, que vai aprovar requerimentos para acompanhar a apuração do rompimento de duto de mineração da Anglo American, ocorrido nesta segunda (12). Sob protestos de servidores nas galerias, ele disse que o governo precisa aprovar projetos como o da Codemig para honrar seus compromissos.

Sistema prisional
O deputado Sargento Rodrigues (PDT) manifestou apoio aos servidores do sistema prisional e socioeducativo, que ocupavam as galerias do Plenário. “Eles estão suplicando pelo cumprimento de um acordo firmado em 2015”, afirmou. Segundo o parlamentar, o governador Fernando Pimentel descumpriu também promessas de campanha de que investiria na segurança pública. “Servidores dessa área estão sofrendo assédio moral por causa da greve, com ameaças de processo administrativo disciplinar. Eles querem ser ouvidos, mas o governo e seus líderes estão inertes”, criticou. O parlamentar falou também sobre a Codemig e a importância do nióbio e afirmou que os recursos da venda de parte das ações da empresa serão usados na campanha eleitoral. “Por onde o PT passa, ele destrói tudo, acaba com as políticas públicas e castiga os servidores”, sintetizou Sargento Rodrigues, pedindo a volta do ex-governador Antonio Anastasia ao governo do Estado.

Codemig
A cisão da Codemig e a venda de parte de suas ações foram abordadas também pelo deputado Gustavo Corrêa (DEM). “O governo coloca R$ 3 bilhões em caixa, faz a campanha eleitoral, e o patrimônio dos mineiros vai para o espaço”, afirmou. Segundo ele, a oposição votará os projetos, desde que os recursos da venda de ações sejam integralmente aplicados em saúde e educação. Corrêa fez várias críticas ao Executivo, que, segundo ele, está mentindo e iludindo os mineiros, como no caso da promessa não cumprida de pagamento do piso nacional da educação. “A oposição vem alertando para os equívocos. O governo meteu a mão nos depósitos judiciais, aumentou o imposto da gasolina e, agora, quer vender a joia da coroa, o nióbio”, listou. Em aparte, o deputado Felipe Attiê (PTB) afirmou que esse governo vai se caracterizar como o da apropriação indébita. Segundo ele, produtores de eventos particulares no Palácio das Artes estão tendo recursos de venda de ingressos retidos pelo Executivo.

Consulte os pronunciamentos realizados em Plenário.