A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (27/2/18), seis requerimentos para a realização de audiências públicas.

Além das reuniões, os parlamentares ainda deram aval para promover dois eventos institucionais. Um deles vai tratar do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas), programa de formação política de estudantes dos ensinos médio e superior, promovido pela Assembleia em parceria com câmaras municipais.

A pedido do deputado André Quintão (PT), o ciclo de debates deve fazer um apanhado das ações e dos resultados alcançados com o programa, que chega à 15ª edição. Neste ano, o tema do PJ Minas será violência contra a mulher. Estarão em pauta os desafios para o enfrentamento desse problema e os alunos ainda terão a oportunidade de conhecer melhor o processo político e os instrumentos de participação no Poder Legislativo.

Também foi aprovada a realização de ciclo de debates para discutir a atividade pesqueira no Estado. O evento, solicitado pelo presidente da comissão, deputado Doutor Jean Freire (PT), pretende discutir propostas de apoio ao setor e questões relacionadas com a sua cadeia produtiva.

Emendas orçamentárias – Foi aprovado requerimento da deputada Marília Campos (PT) para realizar audiência pública a fim de debater as emendas apresentadas ao Orçamento do Estado 2017/2018 sobre as políticas de igualdade. Uma segunda proposição de mesmo teor solicita reunião para discutir as emendas relativas a 2016/2017.

Violência – Os parlamentares da comissão aprovaram ainda a realização de duas audiências públicas sobre a instituição da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, a pedido da deputada Marília Campos, e sobre o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (18 de maio), atendendo a solicitação do deputado Doutor Jean Freire.

Também foram aprovados pedidos de reuniões para discutir a regularização fundiária em Minas e os processos seletivos do concurso público de professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). As autoras dos requerimentos são, respectivamente, as deputadas Rosângela Reis (Pros) e Marília Campos.

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