A interrupção dos encaminhamentos de dependentes químicos às comunidades terapêuticas, realizados pelo Programa Aliança pela Vida, será debatida nesta quarta-feira (21/2/18), às 15h30, no Plenarinho IV, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Antônio Jorge (PPS).

O programa Aliança pela Vida foi criado pelo Executivo, em 2011, para atuar na prevenção ao uso e abuso de álcool, crack, entre outras drogas, além de prestar assistência aos dependentes. Segundo informações do gabinete de Antônio Jorge, o Estado buscou estabelecer parcerias com entidades da sociedade civil, a fim de fortalecer e ampliar as ações e medidas de enfrentamento desse problema.

O tratamento do dependente químico nas comunidades terapêuticas, aquele custeado pelo governo estadual, é feito por meio do Cartão Aliança, uma das estratégias do programa. As ações do Aliança pela Vida, conforme informou a assessoria parlamentar, são voltadas para o atendimento de usuários, dependentes de drogas e seus familiares, além da capacitação de profissionais de saúde, da área de assistência social e do sistema de defesa, atuando também na repressão ao tráfico de drogas.

A Assembleia Legislativa já discutiu outros temas relacionados à atuação das comunidades terapêuticas no âmbito das comissões parlamentares. Entre outros assuntos tratados em audiências públicas, pode-se citar: o último edital de licitação para seleção e credenciamento das entidades de assistência aos dependentes químicos, o repasses de recursos e diretrizes e mudanças legislativas para o funcionamento desses serviços.

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