A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reúne-se nesta terça-feira (20/2/18), em audiência de convidados, para debater e elaborar o seu calendário de atividades. O evento será às 16 horas, no Plenarinho I. O autor do requerimento para a realização da reunião é o presidente da comissão, deputado Duarte Bechir (PSD).

"O primeiro encontro da comissão em 2018 tem o objetivo de reunir os diferentes segmentos e entidades da causa para traçarmos um calendário de ações e pontuar os principais temas a serem tratados no decorrer desta sessão legislativa”, afirma o parlamentar. “Questões como a semana do autismo e outras datas referenciais serão consideradas para a composição de nossos trabalhos", conclui o presidente da comissão.

O requerimento para realização da audiência foi aprovado no dia 7 de fevereiro, quando a comissão discutiu, entre outros pontos, a importância de implementação de ações, pelo Governo do Estado, durante a Semana Estadual de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo.

Originária do Projeto de Lei (PL) 1.259/15, do deputado Duarte Bechir, a semana foi instituída pela Lei 22.419, de 2016. Anualmente, os militantes da causa promovem uma série de atividades na primeira semana de abril. O dia 2 desse mês é a data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

“A lei da Semana do Autismo foi aprovada e precisa ser cumprida. Vamos convidar os secretários de Estado das áreas envolvidas, Prefeitura de Belo Horizonte, entidades e quem mais estiver relacionado com o tema para discutir quais ações podem ser efetivamente implementadas”, afirmou o parlamentar.

Convidados – Para participar da reunião foram convidados, entre outros, o coordenador especial de apoio e assistência à pessoa com deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Eustáquio José de Oliveira; o diretor de Política para Pessoas com Deficiência da Prefeitura de Belo Horizonte, Luiz Henrique Porto Vilani; o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conped), Alexander Fabian Malheiros; e o presidente da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do Estado de Minas Gerais, Jarbas Seldner Barros.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.