Representantes das comunidades de Suzana e Campinho, localizadas na Serra da Moeda, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), e de ONGs de defesa do meio ambiente local denunciaram a deputados que a fábrica da Coca-Cola, instalada na região desde 2015, está secando as nascentes e prejudicando o abastecimento de água.

O debate sobre o tema foi feito nesta quinta-feira (7/12/17) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e contou com a presença do Ministério Público, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e das Prefeituras de Brumadinho e Itabirito (Região Central).

O presidente da Associação dos Moradores da comunidade de Suzana, Warley Pereira do Nascimento, lamentou que a região, que sempre foi privilegiada por sua oferta de água, hoje sofre com a carência do recurso. Ele disse que estudos geológicos feitos pela empresa não garantem que a fábrica não impacta os recursos hídricos. 

“A comunidade está sofrendo com a falta de água. As mais de mil famílias que vivem ali estão sendo abastecidas há um ano e meio por caminhões-pipa enviados pela própria Coca-Cola. Entendo que as outorgas e liberações feitas pela Prefeitura de Itabirito foram equivocadas”, salientou.

Da mesma forma, o representante da Associação de Captação de Água da Serra da Moeda, Jorge Celes de Farias, afirmou que, desde a chegada da empresa, as nascentes estão secando. Ele pediu, então, que sejam tomadas medidas para a preservação do meio ambiente local, já que a exploração da água pela empresa estaria prejudicando moradores e animais.

O vereador de Belo Horizonte e morador da região, Gilson Reis, acrescentou que a fábrica consome milhões de litros de água e está afetando diretamente as comunidades e a sustentabilidade local. Para ele, as informações sobre a outorga para exploração da água pela Coca-Cola estão truncadas e devem ser melhor apuradas. “O fato é que a água vem acabando desde 2015”, alertou.

Estudo feito por ONG aponta rebaixamento das nascentes

O geólogo da ONG Abrace a Serra da Moeda, Ronald Fleisher, apresentou uma pesquisa técnica feita por ele, que aponta como está sendo feita a exploração pela Coca-Cola das nascentes de Suzana e Campinho.

De acordo com ele, após dois meses de operação da empresa, já havia sido detectado rebaixamento do volume das nascentes. Isso porque o consumo médio de água utilizado para a produção representa o equivalente a 120% do que a população de Brumadinho faz uso por mês.

“A outorga concede o uso de três poços e a Coca-Cola se eximiu de avaliar os impactos ambientais desse uso, assim como monitorar e quantificar o impacto da exploração do aquífero com uma vazão tão grande”, lamentou.

Ronald explica que as entidades da região denunciaram ao Ministério Público Estadual o fato e cobraram o cumprimento pela empresa das condicionantes ambientais. Ele disse que, neste ano, a Coca-Cola apresentou um relatório preliminar, segundo o qual o rebaixamento da nascente é causado pela falta de chuva, a exploração dos poços não afeta seu volume e há uma grande disponibilidade hídrica para o atendimento à fábrica.

“Questionamos esse relatório, uma vez que o reflexo da escassez de chuva não seca as nascentes em curto prazo e que as reservas de água foram superestimadas. Até mesmo o Instituto de Pesquisas Tecnológica apontou que o relatório é inconclusivo no que se refere ao impacto da exploração das nascentes da região”, pontuou.

Fiscalização falha – A advogada da Prefeitura de Brumadinho, Beatriz Vignolo, reforçou que não foi feito estudo de impacto ambiental para a instalação da fábrica, o que mostra uma flagrante irregularidade na concessão da outorga. Para ela, os órgãos estaduais de fiscalização estão sendo omissos. 

Ela alertou, também, que a Serra da Moeda é divisora de águas e de municípios e que o aquífero impactado serve de recarga para as nascentes responsáveis por parte do abastecimento de toda Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Prefeitura de Itabirito garante sustentabilidade hídrica

Em resposta aos questionamentos dos moradores, o assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Saneamento Básico (SAAE) de Itabirito, responsável pela outorga para o uso da água pela Coca-Cola, Eduardo Albuquerque, garantiu que a concessão atende todo o abastecimento público do município e não apenas a fábrica.

Segundo ele, o volume hídrico autorizado para exploração contempla todos os moradores e existem estudos científicos e técnicos que comprovam a sustentabilidade hídrica. “O trabalho não é feito para rebaixar o lençol freático e o empreendimento seguiu todas as normas técnicas necessárias”, destacou.

O representante da SAAE disse, ainda, que não há evidência técnica que comprove que foi a Coca-Cola que reduziu o volume das nascentes e que o órgão possui os estudos que foram solicitados pelas entidades de fiscalização.

Monitoramento estadual – A analista ambiental do Igam, Maricene Paixão, lembrou que o instituto foi convocado quando da emissão da outorga pela Prefeitura de Itabirito para uso o da água pela Coca-Cola. A partir disso, segundo ela, o órgão vem acompanhando o processo. Ela reconheceu que não foi feito um estudo de disponibilidade subterrânea neste caso e que o monitoramento do Estado é mesmo precário.

“É preciso ser implantado um sistema de fiscalização mais eficiente, mas estamos produzindo estudos. Se eles comprovarem que a fábrica está afetando as nascentes, medidas legais serão tomadas. O resultado deste trabalho sairá em breve”, prometeu.

Ministério Público quer respostas em até 10 dias

O promotor de justiça Francisco Chaves Generoso lembrou aos deputados e moradores das comunidades de Suzana e Campinho que o MP solicitou a realização de estudos e laudos técnicos à Coca-Cola, mas que os resultados foram inconclusivos.

Diante disso, já teria solicitado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que é responsável pela concessão de licenciamentos ambientais no Estado, que, em um prazo de 10 dias, sejam dadas respostas objetivas sobre os reais impactos do empreendimento na região e como está sendo feito o monitoramento. 

Encaminhamentos – Ao final, o deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) defendeu que a melhor forma de reverter a situação passa pela mobilização dos moradores e representantes do poder público. Além disso, pediu a revisão do licenciamento ambiental concedido à Coca-Cola.

O autor do requerimento para a audiência, deputado André Quintão (PT), disse ter ficado claro que o processo de outorga não contemplou um estudo aprofundado de impacto e viabilidade hídrica. Para tanto, anunciou que a comissão vai preparar requerimentos com pedidos de providência sobre o fato, entre eles de uma visita à Semad para ter acesso aos documento da outorga e licenciamento para a exploração de água na Serra da Moeda.

Consulte o resultado da reunião.