Proposta é abordar a situação das mulheres nos âmbitos social, econômico e político

Comissão quer discutir reformas trabalhista e da Previdência

Repercussão dessas mudanças para a população feminina motiva requerimento de audiência pública.

29/11/2017 - 16:33

A Comissão Extraordinária das Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pretende debater em quais aspectos as reformas promovidas pelo governo Michel Temer vão prejudicar especificamente a população feminina. O pedido para realização de audiência pública sobre assunto foi aprovado nesta quarta-feira (29/11/17). A presidente da comissão, deputada Marília Campos (PT), em conjunto com o deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), foram os autores do requerimento.

A proposta da audiência é abordar a situação das mulheres nos âmbitos social, econômico e político, tendo em vista a atual conjuntura nacional decorrente das reformas trabalhista e previdenciária. A Emenda Constitucional 95, de 2016, que estabelece teto para o crescimento dos gastos públicos federais, também pautará os debates.

Outra audiência pública requerida pela deputada Marília Campos tem o objetivo de discutir a violência contra as mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais. Ainda com relação ao segmento LGBT, foi aprovado requerimento de visita ao Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte, para avaliar as condições de implementação do ambulatório de saúde integral para pessoas transexuais. Esse requerimento é de autoria dos deputados Marília Campos e Geraldo Pimenta.

Também foi aprovada, a pedido da presidente da comissão, a realização de visita ao plantão da Delegacia da Mulher, em Belo Horizonte. O objetivo é averiguar as condições de funcionamento e o atendimento à população no local.

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