Produtores de peixes ornamentais da Zona da Mata querem que seja estabelecida uma política pública específica para o setor, que inclua financiamento, capacitação de mão de obra e assistência técnica. Embora a região seja responsável por 70% da produção nacional de peixes para aquários, o Polo de Excelência em Piscicultura Ornamental da Zona da Mata, criado pela Lei 22.111, de 2016, não conta ainda com iniciativas que possam fortalecer ou desenvolver a atividade.

O assunto foi debatido em audiência pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada nesta segunda-feira (13/11/17), em Muriaé, na região.

De acordo com com o presidente da Associação de Aquicultores do Vale do Rio Glória, Waldinei Chicareli de Andrade, a piscicultura ornamental é exercida por 400 famílias dos oito municípios que compõem o polo: Barão do Monte Alto, Eugenópolis, Miradouro, Muriaé, Patrocínio do Muriaé, Rosário da Limeira, São Francisco do Glória e Vieiras. O setor movimenta cerca de R$ 2 milhões mensais.

A atividade, que existe há 44 anos, foi reconhecida apenas há seis anos pelo governo federal. Waldinei e outros participantes da reunião reclamaram que não contam com qualquer apoio do poder público.

Manoel Teodoro Pereira de Carvalho Filho, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Muriaé, lamentou que o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) conta com apenas dois técnicos que têm conhecimento de piscicultura. "Além disso, não há linha de financiamento específica para criação e comercialização de peixe ornamental", completou Manoel.

Centro - Em abril deste ano, a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) inaugurou o Centro de Referência em Piscicultura Ornamental de Água Doce, em Leopoldina, também na Zona da Mata, em parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), além do extinto Ministério de Aquicultura e Pesca (MAP).

O representante da Epamig, Alex Miliano Vogel sugeriu que os produtores utilizem mais a nova estrutura. Lamentou, no entanto, que os órgãos de fomento de pesquisas científicas, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) não valorizam e não apoiam a aquicultura para peixes ornamentais.

O presidente da Emater, Glênio Martins de Lima Mariano, admitiu que ainda faltam muitas informações sobre o segmento e propôs discutir uma estratégia de escala de produção envolvendo os oito municípios. Para ele, um dos grandes desafios é investir em pesquisa para ampliar os conhecimentos sobre melhores insumos, ração, análise de água ou condições de crescimento e produtividade. 

Intercâmbio - A analista do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Minas), Érika Becari de Souza Viana, afirmou que muitas instituições têm realizado individualmente projetos ou estudos relacionados à produção de peixes ornamentais, mas falta intercâmbio dessas informações. Ela citou o exemplo do Sebrae, que já investiu mais de R$ 500 mil em cursos para esse segmento na região.

Capacidade de crescimento é destacado por participantes

O presidente da Associação de Aquicutores do Vale do Rio Glória, Waldinei Chicareli de Andrade, disse que os produtores da Zona da Mata criam e comercializam cerca de 250 espécies de peixes ornamentais. No mundo existem mais de 3 mil variedades. "Temos muito que crescer e podemos levar essa atividade para mais de 50 municípios mineiros", disse.

O deputado Braulio Braz (PTB), autor da proposição que resultou na lei do polo da Zona da Mata, exaltou o modelo de produção de peixes ornamentais, que tem baixo impacto sobre o meio ambiente e exige poucos investimentos. "A piscicultura é um mercado promissor capaz de alavancar a economia, mas precisa ser regularizada e fomentada", defendeu.

Para Braulio Braz, que também solicitou a audiência, o Estado e a União precisam investir em pesquisas para melhorar técnicas de manejo e incentivar a produção. "A piscicultura ornamental representa renda, melhoria de qualidade de vida. É preciso elaborar uma política estadual de estímulo e valorização da criação e comercialização de peixes ornamentais", cobrou.

Treinamento - George Henrique Amar de Aguiar, fiscal do Instituto Mineiro de Agropecurária (IMA), informou que existem mais de três mil propriedades em Minas Gerais realizando a piscicultura ornamental e que a cada ano vem aumentando o número de piscicultores. "Precisamos de treinamento na área. Estamos sem experiência para dar suporte a todos eles", reconheceu.

O secretário adjunto de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Amarildo José Brumado Kalil, concordou que o Estado precisa ampliar os incentivos para que a atividade cresça. Ele sugeriu a criação de um um centro de excelência para produzir conhecimento tecnológico, capacitação, formação de pessoal, pesquisa e articular a promoção de eventos e do próprio produto para exportação.

Kalil anunciou que já estão previstos investimentos de R$ 200 mil para esse tipo de evento, em 2018, e que a Secretaria está disposta a colaborar com as associações para a realização dos encontros. "Tem demanda, público e mercado, que podemos utilizar melhor", avaliou.

Deputado sugere formalizar documento com demandas

O deputado Dilzon Melo (PTB) propôs que os piscicultores criem um grupo para elencar os problemas do setor e as principais demandas, documento que deve ser enviado às duas comissões da Assembleia para que os deputados façam ingerências junto aos órgãos do Executivo.

"Crise é para ser vencida com trabalho, mas é preciso que haja um reconhecimeno do Governo do Estado, da União, dos órgãos que trabalham com piscicultura para dar um empurrão nos produtores", afirmou.

Ele lamentou que grandes grupos empresariais e financeiros prefiram investir em futebol ou shows artísticos em vez de em projetos que atendam mais aos pobres do que aos ricos. "No Brasil está havendo uma inversão de valores", desabafou.

Divisas - O deputado Isauro Calais (PMDB) também fez críticas às ações do Congresso Nacional e do governo federal. "Não há condição de se falar em desenvolvimento se não estancar a roubalheira em Brasília. Vamos cobrar do governo federal e do estadual, para que o peixe ornamental possa trazer divisas e empregos para nossa região", ponderou.

Consulte o resultado da reunião.