A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visita na sexta-feira (15/9/17), às 14 horas, a Usina Hidrelétrica de Jaguara, em Sacramento (Alto Paranaíba). O encontro faz parte da sequência de mobilizações que o Parlamento mineiro tem feito em defesa da Cemig e é um dos eventos previstos na semana de 11 a 15 de setembro.

Localizada na zona rural do município, a usina será o palco de um ato da Frente Mineira em Defesa da Cemig, contrário ao leilão das usinas controladas pela empresa. No último dia 25, a comissão participou de ato público na Usina de São Simão, localizada em Santa Vitória (Triângulo Mineiro).

Na segunda-feira (11), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai ao município de São João das Missões (Norte de Minas), que concentra uma grande população da etnia Xacriabá. Na audiência pública, a partir das 10 horas, os deputados pretendem conhecer as reivindicações das comunidades indígenas da região, que estariam se queixando, entre outras coisas, de que vários alunos estão tendo aulas a céu aberto.

Outro destaque da semana é a audiência pública na quarta-feira (13), às 9 horas, da Comissão de Saúde para ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. A audiência, que acontece no Plenarinho I, cumpre dispositivo legal que prevê que o Governo do Estado apresente as informações até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro.

Na terça-feira (12), às 15h30, a Comissão de Educação realiza outra audiência pública para debater a crise financeira das universidades e instituições federais de ensino no País, especialmente em Minas Gerais. O encontro será no Auditório José Alencar Gomes da Silva.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 11 a 15 de setembro:

Segunda-feira (11)

• 10 horas – Comissão de Educação visita comunidade indígena
  Local: Clube Recreativo da Aldeia Vargem Grande - zona rural, São João das Missões
  Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
  Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai ao município de São João das Missões (Norte de Minas) que concentra uma grande população da etnia Xacriabá. Na audiência pública, os deputados pretendem conhecer as reivindicações das comunidades indígenas da região, que estariam se queixando, entre outras coisas, de que vários alunos estão tendo aulas a céu aberto.

Terça-feira (12)

• 9 horas – Fórum do Livro tem etapa regional em Montes Claros
  Local: Faculdade Prominas - Rua Lírio Brant, 511, Bairro Melo, Montes Claros
  Objetivo: realizado em parceria entre a Assembleia Legislativa e as Secretarias de Estado de Cultura e de Educação, o Fórum Técnico Semeando Letras – Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas realiza etapa regional em Montes Claros (Norte de Minas). O evento pretende coletar sugestões da sociedade civil para elaboração do Plano Estadual do Livro, que vai estabelecer as metas e diretrizes para a área para os próximos dez anos, a fim de incentivar a leitura e democratizar o acesso às bibliotecas.

• 9h30 – Roubo de medicamentos motiva debate
  Local: Plenarinho IV
  Autores do requerimento: deputados Felipe Attiê (PTB) e Sargento Rodrigues (PDT)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Segurança Pública vai discutir a incidência de roubos a cargas de medicamentos no Estado. Além de provocar prejuízos financeiros às empresas transportadoras, o roubo de medicamentos estaria comprometendo a distribuição de remédios em Minas Gerais.

• 15h30 - Crise em instituições federais de ensino preocupa deputados
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autores do requerimento: deputados Rogério Correia (PT), Doutor Jean Freire (PT) e Cristiano Silveira (PT)
  Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realiza audiência pública para debater a crise financeira das universidades e instituições federais de ensino no País, especialmente em Minas Gerais. Diante do corte de verbas federais na área da educação, a situação das instituições federais de ensino seria de colapso, com algumas correndo o risco de serem fechadas até o fim do ano.

• 16 horas – Organização do taekwondo será tema de audiência pública
  Local: Auditório
  Autores do requerimento: deputados João Leite (PSDB) e Missionário Márcio Santiago (PR)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude vai debater a prática do taekwondo em Minas Gerais. Os parlamentares pretende conhecer os bastidores do esporte e avaliar medidas do poder público que possam contribuir para sua maior disseminação.

Quarta-feira (13)

• 9 horas – Governo do Estado vai prestar contas do SUS
  Local: Plenarinho I
  Autores do requerimento: deputados Carlos Pimenta (PDT), Doutor Wilson Batista (PSD), Bonifácio Mourão (PSDB), Doutor Jean Freire (PT) e Geraldo Pimenta (PCdoB)
  Objetivo: a Comissão de Saúde realiza audiência pública para ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do SUS no Estado, de acordo com o parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Complementar 141, de 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde. O dispositivo estipula que o gestor do SUS em cada Estado apresentará o relatório até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa.

• 9h30 – Ordem de despejo de assentamento em Bocaiuva será debatida
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Cristiano Silveira (PT)
  Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos se reúne em audiência pública para debater a situação dos moradores do assentamento Pedro Marcelo dos Santos, localizado na Comunidade Garrote em Bocaiuva (Norte de Minas), que tem ordem de despejo a ser cumprida em setembro. Os moradores já se encontram no local há mais de cinco anos.

Quinta-feira (14)

• 14h15 – Assembleia discute valorização de diretores de escolas
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai debater alternativas para valorização dos diretores de escolas estaduais, principalmente tendo em vista a extinção do apostilamento, desde 2003. Não haveria hoje uma legislação que ampare e estimule a atividade de diretor de escola.

Sexta-feira (15)

• 14 horas – Novo ato em defesa da Cemig será na Usina de Jaguara
  Local: Usina Hidrelétrica de Jaguara - Rodovia MG 428, km 102, Sacramento
  Autor do requerimento: deputados Rogério Correia (PT) e Bosco (PTdoB)
  Objetivo: Na sequência das mobilizações que a Assembleia Legislativa tem feito em defesa da Cemig, a Comissão de Minas e Energia visita a Usina Hidrelétrica de Jaguara, em Sacramento (Alto Paranaíba). Localizada na zona rural do município, a usina será o palco de um ato da Frente Mineira em Defesa da Cemig, contrário ao leilão das usinas controladas pela empresa.