A possível construção de um crematório no Vale do Sol, em Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte), tem causado polêmica. Enquanto moradores e comerciantes da região tentam impedir que o serviço funcione ali e alegam irregularidades na documentação, os empreendedores afirmam que os processos de licenciamento foram todos seguidos corretamente.

Ambos os lados, assim como representantes de órgãos públicos e unidades de conservação locais, discutiram essas questões em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (21/9/17). A previsão é de que o crematório seja instalado na Quinta Avenida, uma das principais da região, entre os condomínios Pasárgada e Morro do Chapéu.

Apesar da resistência de vários dos presentes, que tentaram impedir sua fala, Felipe Dias, diretor do empreendimento batizado de Memorial Vale do Sol, explicou o projeto: o prédio vai abrigar no máximo duas cerimônias de despedida diárias, uma pela manhã e outra à tarde.

Ele mostrou dados sobre crematórios ao redor do mundo, indicando que o serviço é o mais utilizado na Europa. Também apresentou imagens aéreas de crematórios localizados em Maringá (PR), João Pessoa (PB) e Paris, destacando que o serviço funciona em áreas mais densamente povoadas que o Vale do Sol.

Dias também explicou que o equipamento a ser utilizado é de alta tecnologia e não emite cheiro ou barulho. “Ao contrário do que muita gente imagina, não se trata de queimar as pessoas, e sim de desidratá-las até que se tornem pó”, explicou.

Segundo Dias, do ponto de vista de meio ambiente e saúde, crematórios resolvem vários problemas, já que cemitérios seriam responsáveis por poluir lençóis freáticos.

Por fim, ele apresentou uma série de documentos que seriam as autorizações necessárias para as obras no local e afirmou que todos os procedimentos foram feitos em conformidade com a lei e, ao contrário das alegações dos moradores, as autoridades foram informadas da finalidade do empreendimento.

Uma das acusações é de que as licenças dizem respeito a salas comerciais. Dias nega e disse que apenas o alvará de funcionamento é para sala comercial – que seria a única atividade em funcionamento agora, já que o crematório ainda está em construção. Ele disse que o empreendimento já passou por 15 vistorias e está regular.

Moradores se dizem céticos quanto a legalidade do licenciamento

Mesmo depois das explicações, os moradores mantiveram sua posição contrária à instalação do crematório e céticos sobre a documentação apresentada. Eles questionaram o fato de nenhum morador ter sido consultado antes das decisões. “Nosso receio é principalmente o impacto social”, explicou o diretor da Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Sol, Luiz Fernando Barbosa Diniz.

Diniz disse que a avenida onde o crematório pretende se instalar é uma das principais da região e alguns dos impactos esperados estão relacionados a tráfego de veículos e instalação de outros tipos de comércio, como lojas de caixões. “Não queremos conviver com velórios e cortejos fúnebres”, disse, considerando que também pode haver desvalorização dos imóveis.

Quem também reivindicou ser consultado foi o gerente da Área de Proteção Ambiental (APA) Sul, Luiz Roberto Bendia. Na sua opinião, os conselhos das unidades de conservação devem ser ouvidos antes do licenciamento de empreendimentos próximos aos seus limites. Na região, há ainda a Estação Ecológica de Fechos e o Parque do Rola Moça. Bendia afirmou que nenhuma dessas unidades foi consultada.

Documentação pode ser revista

Sobre a documentação, o representante da Prefeitura de Nova Lima, Robert Laviola, afirmou que o Memorial Vale do Sol tem alvará de funcionamento apenas para uma sala que não fica no local onde se pretende instalar o crematório.

Já a representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Jasira de Oliveira Rodrigues, informou que foi concedida dispensa para a obra, que teria finalidade comercial e de serviços, porque o estacionamento teria menos de 50 vagas. Ela disse, ainda, que o licenciamento de crematórios é estadual.

O vereador Wesley de Jesus informou que a Câmara Municipal aprovou uma lei para regulamentar a instalação de cemitérios e crematórios em Nova Lima. De acordo com ele, a proposta apresentada não cumpriria as exigências legais.

Quem representou o Governo do Estado foi Daniel dos Santos Gonçalves, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ele ressaltou que não há exigência legal de consulta às unidades de conservação para a construção de crematórios.

Gonçalves disse, ainda, que a licença ambiental é emitida de acordo com a capacidade instalada do empreendimento e isso será fiscalizado. E acrescentou que a secretaria está aberta para investigar denúncias de ilegalidades nos processos de licenciamento.

O deputado Fred Costa (PEN), autor do requerimento que deu origem à reunião, se manifestou contrariamente à construção do crematório. Ele alegou que o processo está cheio de vícios e afirmou que a questão já foi judicializada.

Consulte o resultado da reunião.