A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (30/8/17), a realização de um debate público sobre a prevenção ao suicídio com o objetivo de contribuir para a formulação políticas públicas sobre o assunto. Na reunião, também foram aprovadas a realização de um ciclo de debates e de seis audiências públicas.

O deputado Antônio Jorge (PPS), que solicitou o debate público, apontou que o suicídio ainda é tratado como um tabu, mas que é um problema grave, sendo que nos últimos 30 anos foi verificado um aumento de 30% nos casos. Para ele, o suicídio deve ser encarado de forma mais séria pelo Estado por meio da formulação de políticas públicas.

Foi aprovado, também, requerimento, dos deputados Antônio Jorge e do vice-presidente da comissão, deputado Doutor Wilson Batista (PSD), para a realização de um ciclo de debates sobre as políticas públicas de tratamento oncológico em Minas Gerais.

Outro requerimento do deputado Doutor Wilson Batista é de audiência sobre o fluxo de atendimento de pacientes oncológicos em todo o Estado, já que muitos não estariam conseguindo iniciar o tratamento da doença no prazo de 60 dias, conforme determina a Lei Federal 12.732, de 2012. O parlamentar destacou, por exemplo, que pacientes com indicação cirúrgica estão fazendo quimioterapia ou radioterapia, que podem não representar a cura da doença.

Ainda foi aprovado pedido do deputado Antônio Jorge para realização de reunião com o objetivo de debater o cenário do câncer de mama e as políticas públicas no Estado.

Segurança e condições de trabalho motivam debates

Outro requerimento aprovado, do deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), é de audiência pública para discutir a situação da segurança, da saúde e das condições de trabalho na Usina Gerdau, em Ouro Branco (Região Central do Estado), e nas demais empresas do setor metalúrgico de Minas Gerais.

Segundo Geraldo Pimenta, há relatos de acidentes de trabalho na empresa e não estariam sendo tomadas as medidas necessárias para garantir a segurança dos trabalhadores.

Já o deputado Doutor Jean Freire (PT) falou sobre as condições de trabalho nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Minas Gerais e sobre a situação das obras inacabadas em unidades de saúde. Ele apresentou requerimentos para a realização de audiência pública e debate público sobre os assuntos, respectivamente, que deverão ser votados em outra reunião da comissão.

Na reunião, foram ainda aprovados outros dois requerimentos de audiências públicas:

• Do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta (PDT), para debater a regularização de pagamentos do Estado e a implantação de política de saúde que atenda à demanda da Região Ampliada Oeste;
• Do deputado Antônio Jorge, sobre a inadimplência da Secretaria de Estado de Saúde no cumprimento das decisões judiciais no âmbito da Saúde.

Consulte o resultado da reunião.