O cacique Baiara, da aldeia Pataxó Geru Tucunã, localizada em Açucena (Vale do Rio Doce), denunciou ocupações irregulares e conflitos com posseiros na sua área em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (30/8/17). A aldeia fica dentro do Parque Estadual do Rio Corrente e os pataxós reivindicam a transformação da área em reserva indígena.

Representantes de órgãos como Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmaram que os indígenas têm ajudado na conservação do local e defenderam a regularização da sua terra.

"Quando chegamos, a área estava toda degradada", lembra o cacique Baiara sobre a chegada da comunidade indígena ao local, em 2010. Segundo ele, boa parte do território ocupado por eles já foi recuperado, mas, no entorno, ainda há criações de gado e búfalos.

Alguns posseiros, que já teriam recebido indenizações para sair do local, ainda estariam lá. Por isso, os conflitos com os pataxós são cada vez mais frequentes, conforme relatou o cacique. "Eles colocam fogo em tudo para escorraçar a gente e acabam destruindo a natureza ao redor", contou.

Outra reclamação é de que, como se trata de um parque natural com uso restrito, os pataxós não podem construir casas de alvenaria ou ter acesso a energia, por exemplo. Por isso, eles reivindicam a transformação do parque em reserva indígena.

Alexsandro de Almeida Mathias, da Funai, se disse favorável à proposta e afirmou que a comunidade foi guiada até o local onde está hoje pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) com a presença de servidores da Funai. Ele ressaltou, ainda, que é questionável a classificação do local como parque, um dos tipos de reserva ambiental mais restritivos, já que grande parte da área está degradada.

Área ocupada pelos pataxós é a mais preservada do parque

A degradação do Parque do Rio Corrente foi confirmada pela coordenadora estadual da Emater, Marcia Campanharo Zanetti Bonetti, que ressaltou que a porção de terra mais conservada é a da aldeia pataxó.

De acordo com ela, a Emater identificou a presença de fazendeiros com várias atividades ilegais no local, como pastagens, casas construídas, cercas e dutos de água. Já na aldeia, foi verificado, segundo ela, que os pataxós conseguiram recuperar a terra antes degradada e produzem alimentos de forma agroecológica.

A dificuldade de acessar políticas públicas por falta de documentação oficial de posse da terra é outra questão que precisa ser resolvida, de acordo com a representante da Emater. Ela exemplificou com o programa de compra de produtos de agricultura familiar para a merenda escolar. Para Bonetti, os pataxós poderiam ser fornecedores desses alimentos se tivessem a posse da terra.

A prefeita de Açucena, Darcira de Souza Pereira, também se mostrou favorável à transformação da área em reserva indígena. Ela salientou que a prefeitura tem feito sua parte ao garantir aos pataxós acesso a serviços de saúde, por exemplo.

Muitos dos moradores presentes se manifestaram ao fim da reunião e reivindicaram outros direitos, como a construção de uma escola indígena para as crianças.

IEF rebate críticas

O IEF foi duramente criticado por não tomar as providências necessárias quanto às ocupações irregulares de posseiros e grileiros. A representante do órgão, Giuliane Carolina de Almeida, disse que já há um estudo para tentar resolver os conflitos dentro do parque e uma proposta deve ser entregue em breve à ALMG. Ela disse que levará aos diretores do órgão as demandas apresentadas na reunião.

O subsecretário de Estado de Acesso à Terra e Regularização Fundiária, Geraldo Victor de Abreu, salientou que o governo está empenhado em resolver esses conflitos.

Agilidade - O deputado André Quintão (PT) disse que é preciso maior agilidade para resolver os conflitos agrários e salientou que o governador Fernando Pimentel tem avançado nessas negociações.

O deputado Cristiano Silveira (PT), presidente da comissão, ressaltou, ainda, que a Comissão de Direitos Humanos tem buscado diálogo nesse tipo de conflito agrário e se comprometeu a dar encaminhamento às demandas apresentadas. A deputada Celise Laviola (PMDB) também se colocou à disposição para ajudar a encontrar soluções para as questões apresentadas.

Consulte o resultado da reunião.