A parceria com o Poder Legislativo na construção do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, bem como o caráter democrático e participativo do processo, mereceu destaque por parte de todos os convidados que participaram, nesta quarta-feira (23/8/17), de audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A reunião teve o objetivo de debater os principais eixos do plano, seu cronograma de atividades e as perspectivas de participação da sociedade civil na discussão e consolidação da futura norma.

O entusiasmo não impediu, porém, que alguns convidados apontassem a necessidade de ampliar a participação da sociedade na elaboração do plano, considerando a ausência, no grupo responsável por elaborar a minuta da lei, de importantes segmentos, como universidades, livreiros, editoras e autores, conforme destacou Marcos Roberto do Nascimento, coordenador de regionalização do plano.

"Como representante da sociedade civil no grupo de trabalho, entendo que esse é um dos nossos desafios", afirmou Marcos. Para ele, alguns fatores podem explicar essas ausências, como a crise institucional e a conjuntura econômica e política desfavorável, bem como "as soluções individualistas, corporativistas e imediatistas, nem sempre com caráter republicano".

Além disso, ressaltou, a elaboração de uma minuta de lei exige um grande envolvimento, pois implica a participação em reuniões, conferências, encontros e debates. "De junho do ano passado até hoje, já realizamos mais de 30 encontros", informou.

O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, observou que Minas Gerais conta com o maior número de universidades federais do País, sem falar nas estaduais e particulares, e essas instituições têm uma importante contribuição a dar, assim como o segmento de editoras e livreiros.

A reunião foi realizada a requerimento do presidente da comissão, deputado Bosco (PTdoB), e dos deputados Elismar Prado e Carlos Pimenta, ambos do PDT.

Deputados destacam trabalho em parceria

O plano é uma iniciativa do Governo Estado, por meio das Secretarias de Cultura e de Educação, em parceria com a Assembleia Legislativa, a rede de bibliotecas públicas e a sociedade civil, e dá continuidade à proposta do Plano Nacional do Livro.

"Minas Gerais conta com um dos melhores planos estaduais de cultura. No ano passado, demos um passo extremamente importante para definir as políticas públicas para cultura para os próximos dez anos. Agora, somos chamados a participar da construção do Plano Estadual do Livro, contribuindo para a formação do cidadão crítico na construção da sociedade”, afirmou o deputado Bosco.

O deputado Elismar Prado manifestou o desejo de que o novo plano possa servir para transformar o direito formal de acesso ao livro e à leitura em direito real, contribuindo para a formação de cidadãos críticos. "A leitura educa, ensina, capacita, aumenta a capacidade cognitiva e o aprendizado, mas, acima de tudo, atua na formação do caráter", acrescentou o deputado Glaycon Franco (PV).

O secretário Angelo Oswaldo lembrou também a elaboração, em 2016, do Plano Estadual de Cultura, feito igualmente em parceria entre o Executivo e o Legislativo. “Agora, mais uma vez, com sensibilidade e inteligência política, o apoio da Assembleia na formulação do Plano Estadual do Livro é fundamental”, afirmou.

Coordenador geral do Plano Estadual do Livro, Lucas Guimaraens Araújo Ribeiro destacou a participação democrática, a parceria da Assembleia e o papel dos diversos segmentos da sociedade civil nessa construção.

Rosana Mont'Alverne Neto, também coordenadora geral e representante da sociedade civil no grupo de trabalho, como membro da Câmara Mineira do Livro, disse que o grupo é importante, plural e democrático.

Fórum técnico vai percorrer o interior do Estado

Como parte do processo de elaboração do Plano Estadual do Livro, o Governo do Estado, em parceria com a ALMG, vai realizar, também, o Fórum Técnico Semeando Letras, com uma série de encontros regionais destinados a colher sugestões sobre política de leitura e bibliotecas no interior do Estado.

O primeiro encontro será na próxima terça-feira (29), em Varginha (Sul de Minas). Na sequência, serão realizados encontros em Juiz de Fora (Zona da Mata), Montes Claros (Norte de Minas), Governador Valadares (Vale do Rio Doce), Uberlândia (Triângulo Mineiro) e Teófilo Otoni (Vale do Mucuri). Essa etapa deve ser finalizada em outubro.

Em novembro, será feita, ainda, uma apresentação do evento em Araxá (Alto Paranaíba), durante o festival literário Fliaraxá. A etapa de interiorização será conduzida pelo Executivo. Já a etapa final, em Belo Horizonte, será feita pela ALMG, que vai reunir as propostas vindas do interior e consolidá-las a partir da votação na plenária final.

Artesanato – Durante a reunião, a comissão aprovou requerimento do deputado Glaycon Franco para a realização de audiência pública sobre o artesanato mineiro.

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