A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (12/7/17), requerimento para a realização de audiência de convidados sobre a proteção da Bacia Hidrográfica de Vargem das Flores no macrozoneamento elaborado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH).

O requerimento foi apresentado pela deputada Marília Campos (PT) e pelos deputados Glaycon Franco (PV), presidente da comissão; Geraldo Pimenta (PCdoB) e Ivair Nogueira (PMDB).

A deputada Marília Campos explicou que a Prefeitura de Contagem teria apresentado, em reunião do conselho metropolitano, proposta para alteração no macrozoneamento da região da represa Vargem das Flores.

Segundo ela, a alteração sugerida pode comprometer o abastecimento de água da RMBH, já que pretende permitir, por exemplo, o loteamento em área rural da bacia hidrográfica, que atualmente não é ocupada.

O deputado Geraldo Pimenta disse que a represa tem um peso muito grande no abastecimento da RMBH, sendo necessário discutir a ocupação residencial na região da Vargem das Flores. Já o deputado Glaycon Franco destacou a importância de que a audiência seja marcada com celeridade.

Abastecimento de água em Esmeraldas é tema de nova audiência

Outro requerimento aprovado é para a realização de audiência de convidados para que a Copasa apresente os projetos de abastecimento de água em Esmeraldas (RMBH).

No último dia 29, a comissão realizou audiência em que a população do município trouxe relatos sobre problemas de abastecimento que têm afetado o seu dia-a-dia. A audiência não contou com a participação da Copasa, que justificou sua ausência com o argumento de que os projetos seriam apresentados primeiro às autoridades municipais.

Dessa forma, a deputada Marília Campos, autora do pedido da primeira audiência, solicitou nova reunião para que a empresa possa apresentar à Comissão de Meio Ambiente e às autoridades municipais os projetos para Esmeraldas.

Outros requerimentos – Na reunião, foram ainda aprovados os seguintes requerimentos para a realização de visita e audiências públicas:

• Do deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), para debater os impactos e as soluções ambientais advindas da regularização fundiária da Colônia Santa Izabel, localizada em Betim (RMBH);
• Dos deputados Glaycon Franco, Thiago Cota (PMDB), vice-presidente da comissão; e Dilzon Melo (PTB); e deputada Marília Campos, de visita à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) para debater o Projeto de Lei 3.676/16, da Comissão Extraordinária das Barragens, que trata do licenciamento ambiental e da segurança das barragens de rejeitos de mineração;
• Do deputado Gilberto Abramo (PRB), para debater a elaboração de projeto destinado à construção de redes coletoras no Vale do Jequitinhonha;
• Do deputado Fabiano Tolentino (PPS), para debater a atuação da Copasa.

Consulte o resultado da reunião.