Pais, professores e alunos protestaram contra o fechamento da Escola Estadual José do Patrocínio Cardoso, em Campo Belo (Centro-Oeste de Minas), durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizada, nesta quinta-feira (6/7/17), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encerramento está anunciado para o próximo dia 31. 

“Até agora não tenho notícias por parte da Superintendência Regional de Ensino (SRE) sobre o que acontecerá com meus filhos. Estou desesperada”, desabafou Angelina de Oliveira da Silva, presidente da Comissão de Pais e Alunos da instituição, resumindo o sentimento da comunidade, que quer uma posição da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e pretende se manter em vigília para impedir o fechamento.

Segundo os relatos, a comunidade escolar do município – situado a 230 km de Belo Horizonte e com população estimada em 54 mil habitantes – foi surpreendida, em 31 de maio, com uma nota pública da SRE de Campo Belo anunciando que a instituição seria fechada no final de julho, sem que fossem dadas maiores explicações e sem diálogo com a comunidade.

Conforme a presidente da comissão de pais e professores, várias tentativas para contatar a SRE foram feitas, sem nenhum retorno por parte dela. Ainda segundo Angelina, além da forma autoritária com que o assunto teria sido conduzido, não haveria na cidade vagas nas duas escolas mais próximas da Escola Estadual José do Patrocínio Cardoso para receber os estudantes desalojados.

A situação estaria atingindo cerca de 120 estudantes do 6º ao 8° ano do ensino fundamental. A representante da comunidade manifestou preocupação sobretudo com a situação de pelo menos seis alunos com deficiência que estudam na escola.

Um deles é seu filho Gleidson, diagnosticado com distúrbio de processamento auditivo central, situação em que a pessoa não codifica corretamente aquilo que ouve. “Fizeram um trabalho fantástico com ele, foram três anos de dedicação da escola e hoje já retiramos os remédios. Agora estão colocando o meu mundo a ruir”, afirmou.

Estudantes e professores se mobilizam por permanência

Professor e membro do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) de Campo Belo, Ezequiel Genesis de Resende acrescentou que há um abaixo-assinado circulando no município, já com mil assinaturas, em defesa da permanência da escola, que teria hoje 19 professores designados ameaçados de perder o emprego.

Segundo ele, outras escolas que seriam opções para a comunidade, quando não estão distantes, estão superlotadas ou precisando de melhorias. Conforme o sindicalista, por trás do fechamento estaria, na verdade, uma intenção de liberar o imóvel para receber outras unidades ou mesmo a sede da SRE.

Aluna do 6º ano, Ana Júlia Borges manifestou a disposição de defender a escola. “Acho muito errado eles estarem nos enxotando da nossa escola. Já estão tirando carteiras e mesas, sendo que o bimestre ainda nem fechou. Nem perguntaram o que estamos sentindo, sendo que dizem que somos o futuro do Brasil. Como? Um futuro burro?”, questionou.

Deputados aprovam visita para cobrar solução

Diante dos relatos, a comissão aprovou requerimento dos deputados Duarte Bechir (PSD), presidente, e Nozinho (PDT) para que seja feita uma visita à Secretaria de Estado da Educação, com a participação da SRE, para discutir o caso.

Também autor do requerimento da audiência, Duarte Bechir disse ter uma residência a menos de 50 metros da instituição. “O Ministério Público determinou fechamento de algumas escolas por falta de estrutura, o que não é o caso desta, que foi remodelada recentemente”, afirmou.

Endossando as críticas, o deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) acrescentou que ações e projetos voltados para pessoas com deficiência não têm recebido a atenção devida no Estado e não estão sendo contemplados com recursos.

O deputado Rogério Correia (PT), por sua vez, concordou que a nota pública emitida pela SRE não apresentaria uma razão concebível para a decisão de fechamento. “Pelo que pude apreender, seria para alojar a sede da superintendência no prédio onde funciona a escola, o que seria uma solução errada e sem lógica”, afirmou.

Nomeações – O deputado Rogério Correia cobrou um levantamento de vagas existentes de profissionais da educação em Campo Belo e o número de designados. O objetivo é verificar se as vagas já estariam consideradas no planejamento do Executivo para que sejam efetivadas nomeações de concursados.

A questão da nomeação de servidores efetivos também foi levantada pela presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Beatriz Cerqueira. “Quanto mais contratados e terceirizados houver na educação, maior será a chance de redução de turmas e de fechamento de escolas, como no caso de Campo Belo”, condenou.

Beatriz Cerqueira disse, ainda, que o fechamento da unidade denota a falta de planejamento da educação em Minas e de diálogo do governo com a população. Ela criticou o fato de a SEE não ter enviado à audiência nenhum representante, o que avaliou como desrespeito.

Da mesma forma, também criticou a alegação apresentada para a ausência do prefeito de Campo Belo, Alisson de Assis Carvalho, de que haveria na escola um déficit recorrente de alunos e que a situação fugiria da alçada da prefeitura, por envolver questões afetas ao Governo de Minas.

Requerimento – Também foi aprovado requerimento, dos deputados Duarte Bechir e Nozinho, para que sejam conhecidas, em visita à instituição, as condições de funcionamento da Assistência ao Menor Especializada (AME).

Consulte o resultado da reunião.