A possibilidade de renovação antecipada de concessão de malha ferroviária para a MRS foi discutida na tarde desta terça-feira (30/5/17) na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A empresa explora a atividade há 20 anos e o contrato ainda pode durar mais 10 anos, mas discute-se a possibilidade de renovação por mais 30 – o que resultaria em mais 40 anos de concessão.

Uma das reivindicações que têm sido feitas, especialmente pelos municípios da Zona da Mata, é de solução de problemas relacionados à passagem do trem em regiões centrais de algumas cidades. A Medida Provisória 752/16, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional e que aguarda sanção presidencial, abriu a possibilidade dessa renegociação.

O deputado Antonio Jorge (PPS), autor do requerimento, disse reconhecer os benefícios que a MRS proporciona aos municípios da região, como geração de empregos, mas lembrou que os impactos são grandes e vão de barulho a trânsito intenso. “Precisamos de intervenções para melhorar essas questões e, especialmente, aumentar a segurança e reduzir os acidentes”, ponderou.

Os deputados Noraldino Junior (PSC) e Isauro Calais (PMDB) concordaram, mas defenderam importantes intervenções mais definitivas do que viadutos e trincheiras, por exemplo. Isauro Calais falou especialmente de Juiz de Fora e afirmou que retirar a ferrovia do centro e contornar a cidade seria a solução definitiva e ideal. Para eles, o momento de renovação de contratos é ideal para discutir essas questões.

Vários prefeitos da Zona da Mata estiveram na audiência pública e apresentaram demandas específicas em relação a trechos da ferrovia e a investimentos sociais que a MRS deveria fazer. Alguns pediram parceria permanente entre prefeituras e empresas.

MRS descarta transposição ferroviária

O representante da MRS, Luiz Gustavo Bambini de Assis, diretor de Relações Institucionais, explicou que a empresa tenta repactuar a concessão dez anos antes do prazo exatamente para adiantar os investimentos necessários.

Ele ressaltou, porém, que mudar o traçado das ferrovias para que elas contornem as cidades pode não ser viável, pelo alto custo e pela possibilidade de as cidades continuarem crescendo e logo alcançarem a linha.

Luiz Gustavo de Assis acredita que seria melhor se o relacionamento do trem com as cidades fosse repensado, com obras urbanas. “Acho que podemos buscar conjuntamente soluções que passem por mobilidade urbana e vedação da linha em relação à cidade”, disse.

Também foram apresentados números da empresa. Segundo Luiz Gustavo de Assis, em 2016 foram transportadas 169 milhões de toneladas de carga com níveis de segurança que seriam compatíveis à Classe 1 do mundo.

Desde 2010, as taxas de gravidade dos acidentes teriam sido reduzidas em mais de 70%. Entre 2015 e 2016, o número de acidentes teria sido reduzido em 40%. Também foram citados programas sociais bancados pela empresa e investimentos em recuperação ambiental.

Insatisfação - O deputado Isauro Calais declarou estar insatisfeito com a possibilidade de renovação do contrato, já que só o contorno das cidades é visto com bons olhos por ele. Para o parlamentar, talvez seja melhor abrir nova licitação depois dos dez últimos anos da concessão atual.

Noraldino Júnior também disse que as intervenções viárias, embora necessárias, não serão suficientes diante da possibilidade de aumento do fluxo de cargas. Ele sugeriu a criação de um grupo de trabalho para atuar em Brasília para garantir que a renovação do contrato, caso aconteça, leve mais benefícios aos municípios.

Consulte o resultado da reunião.