As Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte vão debater, na quinta-feira (20/4/17), os desdobramentos da polêmica Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no dia 17 de março. A audiência pública conjunta será a partir das 9 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A discussão atende a requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Felipe Attiê (PTB), presidentes das duas comissões, respectivamente, além dos deputados Tadeu Martins Leite (PMDB), Inácio Franco (PV) e Sargento Rodrigues (PDT).

Segundo o requerimento, o objetivo da audiência conjunta é debater as melhorias necessárias nos processos de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal no Estado, e, ainda, os impactos econômicos e o mapeamento dos lotes irregulares fornecidos pelas empresas envolvidas na operação da PF.

“As duas comissões representam o termômetro dessa crise. De um lado, os produtores; do outro, os consumidores. Tenho certeza de que vamos reunir um conjunto de informações muito positivo para nortear o nosso trabalho após esse desastre que afetou a nossa economia”, avalia Antonio Carlos Arantes.

Já Felipe Attiê acha que o debate deve priorizar a questão técnica para que a sociedade possa receber informações corretas que a tranquilize quanto à qualidade dos produtos que consome.

Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Felipe Attiê participou recentemente de reunião no Ministério Público (MP) com representantes dos órgãos responsáveis pela fiscalização de carnes produzidas e comercializadas no Estado e adiantou ter se surpreendido positivamente com as informações.

Convidados para a audiência

Foram convidados para a audiência o ministro e o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, respectivamente, Blairo Borges Maggi e Pedro Cláudio Coutinho Leitão; o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, o ex-deputado Professor Neivaldo de Lima Virgílio; e o presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Carnes, Derivados e do Frio no Estado de Minas Gerais (Sinduscarne) e vice-prefeito de Brumadinho (RMBH), Leônidas Vicente da Silva Maciel.

Também foram convidados os presidentes das federações dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) e da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), respectivamente, Vilson Luiz da Silva e Roberto Simões; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior; o presidente da Associação Mineira de Supermercados (Amis), Luiz Alexandre Brognaro Poni; o coordenador de Planejamento Institucional do MP Estadual, o procurador Marcos Tofani Baer Bahia; o coordenador do Procon Estadual, promotor Amauri Artimos da Matta; o promotor de justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, Rodrigo Filgueira de Oliveira; e o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Rodrigo Barbosa.

Do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) foram convidados seu diretor-geral Marcílio de Sousa Magalhães e a gerente de Inspeção de Produtos, Patrícia Barros Reis Fonseca. Foram chamados também a chefe do Serviço de Gerenciamento de Amostras da Fundação Ezequiel Dias (Funed), Valéria Regina Martins Vieira; o chefe substituto do Serviço de Inspeção de Produto de Origem Animal da Superintendência Federal de Agricultura em Minas Gerais, Antônio Arantes Pereira; e o fiscal sanitário municipal e referência técnica em alimentos da Vigilância Sanitária da Prefeitura de BH, Leandro Esteves Vasconcelos.

Por fim, foram convidados ainda os presidentes de outras entidades ligadas ao agronegócio no Estado: Antônio Carlos Vasconcelos Costa (Associação dos Avicultores de Minas Gerais - Avimig); Antônio Ferraz de Oliveira (Associação dos Suinocultores de Minas Gerais - Asemg) e Sílvio Silveira (Associação de Frigoríficos de Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal – Afrig).

Carne Fraca - A ação policial foi realizada em seis estados e no Distrito Federal para, segundo a PF, desmontar um suposto esquema em que funcionários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento teriam recebido propina para liberar carne para venda sem passar por fiscalização.

Entretanto, a divulgação supostamente precipitada da operação também tem afetado as vendas da carne brasileira no exterior. O País detém aproximadamente um quinto das exportações mundiais de carne, que é o terceiro produto mais importante na pauta do comércio exterior brasileiro, atrás apenas dos grãos e do minério.

Em Minas, o setor agropecuário correspondeu a 44,7% do PIB no ano passado, cerca de R$ 91,2 bilhões.