A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta terça-feira (11/4/17) seis requerimentos para a realização de audiências públicas e outros três requerimentos para visitas, tanto em Belo Horizonte quanto no interior do Estado. Entre os temas abordados estão a geração de energia solar fotovoltaica e a mineração.

Cinco desses requerimentos foram apresentados pelo deputado Bosco (PTdoB). O primeiro deles prevê a realização de audiência sobre a formação de mão de obra técnica ligada à geração de energia solar, suposta carência do Estado frente a um setor com boas perspectivas de crescimento.

Outro debate em torno do assunto está previsto para acontecer em João Pinheiro (Noroeste de Minas), justamente para discutir o desenvolvimento dessa matriz energética.

Ainda sobre geração de energia solar, o deputado Gil Pereira (PP) também teve requerimento aprovado para a realização de visita às obras de instalação de uma usina em Pirapora (Norte de Minas). A ideia é apurar as dificuldades de implantação do empreendimento e, na outra ponta, os benefícios que ele pode trazer para a região.

Mineração - Os vários segmentos da mineração no Estado também serão tema de atividades da comissão. Ainda do deputado Bosco, foi aprovado requerimento para visita à sede da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), em Araxá (Alto Paranaíba).

O objetivo é conhecer as instalações da empresa destinadas à extração e processamento do nióbio, mineral com variadas aplicações em indústrias de alta tecnologia. A ideia é verificar especialmente as ações da empresa ligadas à sustentabilidade.

O presidente da comissão, deputado João Vítor Xavier (PSDB), teve requerimento de sua autoria aprovado para realizar audiência pública sobre o texto de medida provisória que deve ser editada pelo governo federal trazendo o novo Marco Regulatório da Mineração.

Segundo o parlamentar, a medida terá grande repercussão no Estado, cujo desenvolvimento está intimamente ligado à atividade. João Vítor Xavier acredita que os principais segmentos interessados ainda não foram ouvidos a respeito de assuntos tão importantes quanto a concessão de royalties (direitos) sobre a atividade.

Gasoduto - A construção de um gasoduto entre os municípios de Queluzito (Região Central do Estado) e Uberaba (Triângulo Mineiro), projeto que se arrasta há alguns anos, foi tema de outros dois requerimentos do deputado Bosco aprovados pela comissão.

O empreendimento é necessário, de acordo com Bosco, para viabilizar uma fábrica de amônia da Petrobras em Uberaba. O parlamentar considera que os empreendimentos trarão benefícios para dezenas de cidades ao longo do caminho do gasoduto e, por isso, quer discutir o assunto em audiências públicas em Uberaba e Araxá.

Cemig - A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) também foi tema de outros dois requerimentos aprovados. O primeiro deles, do deputado Rogério Correia (PT), é para discutir, em uma audiência pública, a perda iminente de quatro usinas hidrelétricas pela empresa, que serão licitadas em breve pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O deputado Gil Pereira, por sua vez, quer visita da comissão à presidência da empresa, com o objetivo de conhecer seus planos para o futuro.

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