Autismo 
O Dia Mundial do Autismo, celebrado no último domingo (2/4/17), e a semana estadual para conscientização sobre o assunto foram lembrados pelo deputado Duarte Bechir (PSD), que elogiou a iluminação de azul, em sinal de apoio, do Palácio da Inconfidência, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ele ressaltou as dificuldades para se conseguir diagnóstico e tratamento para autismo no sistema de saúde brasileiro e citou projetos de lei de sua autoria em tramitação, para facilitar exames e diagnósticos. O parlamentar destacou que o diagnóstico da síndrome ainda na primeira infância, seguido de tratamento adequado, pode melhorar muito a qualidade de vida da pessoa e da família. Em aparte, Bonifácio Mourão (PSDB) também manifestou apoio à causa, enquanto Arlen Santiago (PTB) criticou o governo estadual quanto à distribuição dos recursos da saúde. Arnaldo Siva (PR), por sua vez, destacou a importância das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Repasses
O fechamento de algumas unidades de saúde, como uma ocorrida na última semana em Caratinga (Vale do Rio Doce), foram lembradas pelo deputado Antônio Jorge (PPS), que atribui o problema à falta de repasse de recursos estaduais para os municípios. Ele citou relatório divulgado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) que aponta para débitos já contraídos e ainda não quitados. “Algumas das resoluções analisadas são para a aplicação de recursos federais. Então, se não foi repassado, trata-se de apropriação indébita pelo governo estadual”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, o relatório afirma que o Estado já teria deixado de repassar mais de R$ 1,5 bilhão para os municípios só na área da saúde. Em aparte, Bonifácio Mourão ressaltou a importância do estudo realizado pelo Cosems.

Dívida pública
O deputado André Quintão (PT) elogiou o anúncio da criação, na ALMG, da Comissão Extraordinária de Acerto de Contas entre Minas e a União, que deve ser oficializada nesta quarta-feira (5). Ele apresentou um breve histórico da dívida do Governo de Minas com a União e citou lei federal da década de 1990 que levou à desoneração do ICMS para produtos exportados, mas que deveria ser seguida por compensação aos estados exportadores. “Esses mecanismos de compensação nunca foram adotados”, afirmou o parlamentar. Análise recente do Supremo Tribunal Federal (STF) teria, segundo ele, sinalizado para o ressarcimento que o governo federal deveria fazer aos estados, o que reduziria, ou até sanaria, a dívida mineira. Assim, ele avalia como positiva a criação do grupo para debater o assunto. Ele recebeu o apoio, em aparte, de Antônio Jorge. Já o deputado Gustavo Valadares (PSDB) questionou a iniciativa, que chamou de “nuvem de fumaça”.

Congresso sindical
Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizado na ALMG, foi questionado pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT), que afirmou que outros sindicatos não receberiam o mesmo tratamento do Parlamento mineiro. Ele entregou documento para Mesa da Assembleia pedindo explicações e detalhamento das despesas com o evento. “Se foi gasto dinheiro público, então se configura como improbidade administrativa e precisamos saber quem autorizou”, disse. Em aparte, Rogério Correia (PT) disse que responderá por escrito, mas adiantou que não houve despesas, apenas cessão de espaço. Sargento Rodrigues também leu carta do árbitro de futebol Ricardo Ribeiro, que apitou jogo de futebol do Campeonato Mineiro entre Cruzeiro e Uberlândia. Na carta, Ricardo critica o deputado Felipe Attiê (PTB) por usar a tribuna do Plenário para afirmar que ele teria agido de má-fé ao “roubar um pênalti” em favor do Cruzeiro. João Vítor Xavier (PSDB) também defendeu o árbitro.

Consulte os pronunciamentos realizados em Plenário.