Conhecer a experiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com relação à participação popular. Esse foi o objetivo de visita da delegação parlamentar da província de Gauteng, na África do Sul, à instituição na tarde desta segunda-feira (3/4/17). O grupo foi recebido pelo presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), no Salão Nobre.

Adalclever Lopes enfatizou que a Assembleia está aberta a esse diálogo. “Minas vai poder trocar experiências sobre o assunto, o que será bastante positivo”, afirmou o parlamentar.

A deputada Marília Campos (PT), que já foi presidente da Comissão de Participação Popular (CPP) e atualmente é sua vice-presidente, enfatizou o trabalho das diversas comissões permanentes da Assembleia nesse sentido.

“Elas realizam audiências públicas na Capital e no interior a partir de demandas apresentadas pela população. A Assembleia chama os diversos atores envolvidos e atua como mediadora dessas questões”, explicou.

Além disso, Marília Campos relatou que a CPP pode receber demandas apresentadas diretamente pela sociedade civil e que a comissão coordena, anualmente, as discussões sobre o Orçamento do Estado, quando a população pode opinar sobre a aplicação de recursos em diversas áreas.

“Esse processo é muito importante porque garante credibilidade institucional”, afirmou a deputada, que acrescentou, ainda, que a ALMG prioriza o diálogo com a sociedade.

Participação feminina - O 2º-vice-presidente da ALMG, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), reforçou a expectativa de que o intercâmbio traga resultados positivos. Ele também parabenizou a delegação pela representatividade feminina no Parlamento da província de Gauteng, onde mais da metade dos 73 integrantes são mulheres. Na ALMG, de 77 deputados, seis são mulheres.

Já o 1º-secretário da ALMG, deputado Rogério Correia (PT), destacou que há uma dívida grande com a África por causa da escravidão. Ele destacou que, no Brasil, ainda há muita discriminação e que essa é uma das questões que precisam ser superadas, assim como a baixa participação feminina nos espaços de poder. “Que possamos, através da participação popular, resolver esses problemas”, enfatizou.

Diálogo - O subsecretário de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Estado de Governo, Luís Gustavo D'Avila Riani, concordou com Rogério Correia. Ele acrescentou que a delegação sul-africana deve levar do Estado o exemplo da boa relação entre o Executivo e o Legislativo. “O governo deve ter o diálogo aberto com o Parlamento, que é o espaço das discussões”, disse.

Parlamentar relata atividades na província de Gauteng

A chefe do Comitê de Petições da Assembleia Provincial de Gauteng, Refilwe Mogale, também destacou que o trabalho da instituição se dá por meio de diversas comissões temáticas. Ele relatou as atividades do Comitê de Petições, que recebe as demandas da população em relação ao serviço público.

Ela contou que a solicitação é direcionada à autoridade competente que, se não responde a tempo, é chamada para uma audiência interna ou externa. “Qualquer pessoa ou grupo pode encaminhar as solicitações. Isso facilita que o governo preste contas”, salientou.

Mogale enfatizou que espera que possam ser estabelecidas parcerias constantes com a ALMG. Sobre a grande presença feminina no Parlamento de Gauteng, ela explicou que o governo incentiva a participação de mulheres em diversos espaços.

Também integrante da delegação, o conselheiro político da Embaixada da África do Sul, Ngwako Solomon Sebola, acrescentou que uma diretriz do governo federal determina que haja a participação de 51% do público feminino em todas as instâncias de poder.

Integraram o grupo que visitou a Assembleia as parlamentares Thokozile Magagula, Caroline Ranoka e Thuliswa Nakabinde, e os parlamentares Lebogang More e Patrick Sindane; e os oficiais de suporte Sizakele Sibanyoni e Mbulaheni Likhade. O encontro também foi acompanhado pelo 3º-vice-presidente da ALMG, deputado Inácio Franco (PV).

O grupo sul-africano conheceu, após a reunião no Salão Nobre, o Memorial da Assembleia, um centro de referência e comunicação do legado político do Legislativo mineiro, e o Plenário.

Gauteng - Apesar de ser a menor das nove províncias sul-africanas, Gauteng é considerada a força motriz do setor comercial e industrial do sul da África. É também a mais povoada das províncias. Sua capital é Joanesburgo, a maior cidade sul-africana e principal portão de entrada de visitantes.