Deputadas da bancada feminina da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), acompanhadas de representantes de movimentos feministas, voltaram a cobrar nesta quarta-feira (22/2/17) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/15, que visa a garantir a presença de, pelo menos, uma mulher na Mesa da ALMG.

A deputada Marília Campos (PT) enfatizou que muitos parlamentares não são a favor da PEC, o que dificultaria a tramitação da matéria. “Temos de trabalhar para sensibilizar a maioria dos deputados, que é masculina”, disse.

Segundo a deputada Celise Laviola (PMDB), inúmeros acontecimentos que marcaram o cenário político no ano passado dificultaram a colocação da matéria em pauta. “Os ânimos estavam acirrados e o projeto corria o risco de ser derrotado”, admitiu.

O 1º-secretário da ALMG, deputado Rogério Correia (PT), declarou que trabalhará para mobilizar seus colegas pela aprovação da PEC 16/15. “Vou continuar insistindo na presença de mais mulheres na Mesa. Realmente muitos deputados não são a favor da PEC. Mais do que convencer, a sociedade deverá fazer pressão para que a proposta seja aprovada”, afirmou.

Mulheres são minoria na ALMG

Do total de 77 deputados estaduais, seis são mulheres. A bancada feminina é composta atualmente pelas deputadas Arlete Magalhães (PV), Celise Laviola, Ione Pinheiro (DEM), Marília Campos, Rosângela Reis (Pros) e Geisa Teixeira (PT).

Na atual Mesa da ALMG, não há nenhuma mulher. Para garantir a presença feminina na instância responsável pela direção dos trabalhos legislativos, a PEC 16/15 estabelece que, na constituição da Mesa, é preciso garantir pelo menos uma vaga para cada sexo. Caso seja aprovado o substitutivo nº 1, a forma de se assegurar essa vaga será definida posteriormente por regulamento.

A PEC 16/15 é encabeçada pelas deputadas da bancada feminina e tem assinaturas de 38 parlamentares ao todo.

Deputadas cobram continuidade da Comissão das Mulheres

As parlamentares frisaram também a importância de garantir a permanência da Comissão Extraordinária das Mulheres, encerrada em dezembro do ano passado. O deputado Rogério Correia manifestou apoio a essa reivindicação, mas lembrou que a decisão de transformar a comissão temporária em permanente depende da Mesa da ALMG.

A deputada Celise Laviola destacou que 52% do eleitorado brasileiro é composto por mulheres, mas elas ainda têm pequena participação na política.

A deputada Geisa Teixeira ressaltou que, apesar dos avanços recentes, as mulheres ainda enfrentam discriminação para se verem representadas nos espaços de poder. “Já passou a época em que gostávamos de receber flores no Dia da Mulher. Hoje preferimos discutir o combate à violência e como aumentar a nossa representatividade”, afirmou.

Em seu relatório final, a Comissão Extraordinária das Mulheres faz uma série de recomendações para garantir maior representatividade feminina na política, combater o machismo e a violência contra a mulher.

Entre essas recomendações, está a garantia da presença feminina na Mesa da ALMG, conforme propõe a PEC 16/15. Além disso, o documento recomenda o fortalecimento do Conselho Estadual de Políticas para as Mulheres, a criação de fundo específico para garantia dos direitos da mulher e a ampliação dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência.

Ciclo de debates - Para discutir o enfrentamento do machismo e a garantia de direitos das mulheres, a ALMG vai realizar um ciclo de debates, em data a ser definida.

Participaram da reunião representantes das seguintes entidades: Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Movimento Popular da Mulher; Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres; Centro Risoleta Neves de Atendimento; Subsecretaria de Estado de Políticas para as Mulheres; e Consórcio Regional de Promoção de Cidadania Mulheres das Gerais.