Em 2017, a Escola do Legislativo (ELE) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) completa 25 anos de funcionamento. Pioneira no País, seus serviços foram aprimorados ao longo dos anos e hoje oferece à sociedade um conjunto de atividades de capacitação em Poder Legislativo, formação política e educação para a cidadania.

Por meio de cursos presencias e a distância, palestras, projetos educativos e publicações especializadas, a escola propicia aos cidadãos e segmentos de público específicos um maior conhecimento sobre o Parlamento, contribuindo para o aprimoramento da participação cidadã e para o fortalecimento das relações entre a sociedade e o Legislativo mineiro.

A gerente-geral da Escola do Legislativo, Ruth Schmitz, destaca que a ELE se fortaleceu e ampliou suas ações ao longo desses 25 anos. “A escola surgiu voltada para a formação do público interno e, ao longo do tempo, foi ampliando sua atuação e desenvolvendo ações também para o público externo”, aponta.

Segundo Ruth Schmitz, a ELE teve papel fundamental no incentivo ao surgimento de escolas em câmaras municipais e também em outras assembleias.

Em 2016, a Escola ofereceu 162 atividades dirigidas ao público externo, com a participação de mais de 4 mil pessoas, entre vereadores, servidores públicos municipais e estaduais, professores, estudantes, lideranças comunitárias e público em geral.

Câmaras municipais – Um dos destaques das atividades desenvolvidas é o trabalho realizado em parceria com o Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) da Assembleia. A parceria tem como objetivo desenvolver ações voltadas à capacitação, atualização e educação legislativa, dirigidas às câmaras municipais mineiras.

Com a oferta de cursos e palestras, os técnicos e agentes políticos municipais das várias regiões do Estado podem se qualificar, contribuindo para o fortalecimento do Poder Legislativo. A ELE também apoia a atuação das escolas legislativas municipais na implementação de seus programas.

Atuação em rede – Para conseguir maior alcance nas suas ações e mais diversidade aos conteúdos abordados, a Escola do Legislativo tem reforçado sua atuação em rede. Para tanto, são firmadas parcerias de troca de conteúdo com outras instituições, além de oferecidos cursos a distância para servidores e público em geral.

Outra ação de destaque é o Curso de Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas, que realiza nova edição em 2017. O objetivo é formar profissionais para a atuação nos Legislativos, auxiliando no processo de formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas.

A escola é responsável também pelos programas de atualização e capacitação dos servidores da ALMG, além de incentivar a publicação de conhecimentos sobre o Poder Legislativo.

Em 2016, o Núcleo de Estudos e Pesquisa da Escola do Legislativo (Nepel) foi responsável por publicar uma coletânea de artigos produzidos por servidores da ALMG, reunidos sob o título "Temas do Direito Parlamentar".

Parlamento Jovem mobiliza estudantes

Entre os projetos educativos, um dos destaques é o Parlamento Jovem de Minas, realizado em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais. Em 2017, o programa de formação política, que chega à sua 14ª edição, conta com a participação de estudantes de 65 cidades. Neste ano, o tema proposto para reflexão é “Educação política nas escolas”.

Em 2016, a iniciativa mobilizou mais de 1,5 mil pessoas, entre alunos dos ensinos médio e universitário, além de servidores de câmaras de 43 municípios. O programa é organizado em três etapas (municipal, regional e estadual) e adota uma metodologia participativa em rede, favorecendo o protagonismo dos jovens, que desenvolvem atividades a partir do tema escolhido.

São realizadas atividades de capacitação, formação política, estudo e pesquisa e, finalmente, de discussão, elaboração e votação de propostas, que culminam na aprovação de um documento, que é encaminhado para análise da Comissão de Participação Popular da ALMG.

Educação cidadã - Outras iniciativas voltadas para a educação legislativa e cidadã dos estudantes mineiros são os programas Visitas Orientadas e Jornada Universitária, que recebem semanalmente escolas em visitas à ALMG.

Ainda merecem destaque o Conexão Assembleia, que atende a demandas específicas de formação política para alunos de instituições de ensino superior, e o AdoleSer, destinado aos adolescentes trabalhadores da Assembleia.

Cidadania Ribeirinha atua no Norte de Minas

Outro projeto promovido pela Assembleia de Minas, por meio da Escola do Legislativo, é o Cidadania Ribeirinha, voltado para municípios mineiros da Bacia do São Francisco com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O objetivo é estimular ações comunitárias ambientalmente sustentáveis, além de promover atividades de geração de renda e melhoria das condições socioeconômicas das populações do Norte de Minas. O projeto é executado com o apoio de instituições públicas e organizações não governamentais.

Em sua primeira edição, entre 2011 e 2014, foram desenvolvidas atividades nos municípios de Itacarambi, Manga, Matias Cardoso e Pedras de Maria da Cruz. A segunda edição do projeto, iniciada em 2015, é executada em comunidades rurais dos municípios de Januária e São Francisco.