A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta quarta-feira (14/12/16), mais uma reunião preparatória sobre fórum técnico que abordará políticas públicas para as juventudes. Foram debatidas ações e temas prioritários que constarão em documento de referência, que vai pautar as discussões e as atividades do evento.

Os 11 eixos temáticos que estão contemplados em minuta de projeto de lei que conterá o plano estadual das juventudes foram reunidos em quatro agrupamentos. A comissão organizadora iniciou então a análise das propostas relacionadas ao agrupamento A, que agrega os tópicos direito à saúde; direito à segurança e ao acesso à justiça; direito à cultura e direito ao desporto e ao lazer.

A partir das ações que constam no eixo direito à saúde, foi realizada conjuntamente a revisão do conteúdo. Os participantes sugeriram alterações na redação dos textos a fim de dar especificidade, incluir abordagens como a diversidade de gênero e suprimir itens ou aspectos repetitivos.

Uma das modificações mais significativas foi feita em relação ao tópico saúde mental e dependência química. Foi sugerido o desmembramento da proposta, e, sobretudo, a inclusão de medidas para a prevenção ao uso de drogas consideradas lícitas como as bebidas alcoólicas.

A participação dos jovens em conselhos e em demais instâncias de discussão e deliberação de políticas públicas também recebeu maior atenção da comissão. Debateu-se, por exemplo, a necessidade de abordar a participação social das juventudes na área de segurança conforme as contingências e a complexidade que o setor exige.

Os integrantes da comissão se reúnem novamente nesta quinta-feira (15) para retomar a preparação do documento de referência; o eixo a ser discutido será o direto à cultura. Em 2017, as reuniões retornam no dia 7 fevereiro.