Com cartazes como “Menos palácio e mais arte”, artesãos mineiros cobraram a permanência do Centro de Artesanato Mineiro (Ceart) no Palácio das Artes, em Belo Horizonte. A solicitação foi feita em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (7/12/16). A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Fred Costa (PEN).

A Fundação Clóvis Salgado (FCS), responsável pelo espaço, justifica, em sua página oficial, que a cessão da loja ao Ceart sem pagamento de aluguel era garantida por um termo de cooperação que venceu em março de 2015.

Diante disso, houve orientação jurídica para realizar licitação para uso do espaço. O edital prevê aluguel de, no mínimo, R$ 17.139,00 e determina que a área de 435 m² continue abrigando loja de arte popular e artesanato. Esse edital está suspenso por liminar da Justiça.

O Ceart é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), sem fins lucrativos, dedicada à pesquisa e à comercialização da arte popular e do artesanato tradicional mineiro. A loja está instalada no Palácio das Artes há 46 anos e vende peças de centenas de artesãos mineiros.

Diálogo - Representantes da categoria vindos de diversas regiões do Estado, como o Vale do Jequitinhonha, destacaram, na reunião, a impossibilidade de se cumprir os requisitos do edital e arcar com o valor do aluguel. Eles também querem diálogo com a direção da FCS.

Uma das artesãs presente na audiência foi Jacintha Maria de Paula Souza, de 90 anos, que se dedica à atividade desde criança e, há cerca de 40, se especializou em fazer bonecas. Dona Jacintha vive em Belo Horizonte e ensinou o ofício a filhas e netas. Em sua opinião, o Ceart dá visibilidade às obras, além de ser um espaço de convivência. “Não vou poder fazer muito mais, mas o local tem que ficar para os outros”, finalizou.

O trabalho já rendeu a dona Jacintha o reconhecimento de mestre artesã em 2013, na exposição Mestres da Capital, realizada pelo Governo de Minas. Cláudia de Souza Oliveira trilha os passos da avó, com quem aprendeu a fazer bonecas. “É um legado de muita responsabilidade”. Ela também saiu em defesa do Ceart. “É um lugar lindo, que expressa a arte mineira”, concluiu.

Artesanato mineiro é referência

De acordo com o coordenador estadual da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil (Cnarts), Luiz Augusto Pianetti, o artesanato de Minas gera R$ 4 bilhões/ano e fomenta toda a cadeia do turismo. Ele destacou que o Ceart é uma referência no País. E acrescentou que, em todos os estados brasileiros, esses centros são subsidiados pelo governo. “O cumprimento do edital é impossível. O aluguel previsto inviabiliza o projeto”, enfatizou.

O presidente do Ceart, Flávio Vignoli Cordeiro, criticou a decisão da direção do Palácio das Artes e classificou-a como autoritária. “Na concepção inaugural do Palácio das Artes, na década de 70, já constava o centro de artesanato”, contou. Ele destacou que o centro é um espaço para mostrar o que existe de melhor no Estado, além da função de comercializar as obras.

Restaurante - O advogado Helson Pereira Resende também alegou que o edital tem obrigações difíceis de se cumprir, entre elas o preço do aluguel. Para ele, o objetivo é que não apareça nenhum interessado e, depois disso, seja feito um novo edital para a ocupação do espaço por um restaurante. Resende falou que a Fundação Clóvis Salgado foi criada para fomentar a arte e a cultura. Mas, em sua opinião, tem se resumido ao comércio.

Deputados defendem permanência do Ceart

O deputado Fred Costa destacou que a possível retirada do Ceart do Palácio das Artes demonstra falta de sensibilidade da atual direção do espaço em um momento de crise econômica e de desemprego. Para ele, o local não deve ter como único objetivo o lucro. “O artesanato não só é fonte de renda, mas também demonstração da cultura do Estado”, enfatizou.

O parlamentar também criticou a ausência na reunião do presidente da FCS, Augusto Nunes Filho. O parlamentar fez a leitura de ofício, enviado por Augusto Nunes, em que ele pedia o adiamento da audiência devido à sua impossibilidade de comparecer nesta quarta-feira (7). O deputado aprovou, na reunião, requerimento para convocá-lo para uma reunião sobre o assunto e disse também que pretende realizar uma visita ao local.

Também manifestaram solidariedade à causa dos artesãos os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Anselmo José Domingos (PTC), João Vítor Xavier (PSDB) e Felipe Attiê (PTB). “O artesanato tem grande valor cultural. O Estado tem que dar apoio a isso”, comentou Attiê.

Requerimento – Na mesma reunião, foi aprovado requerimento do deputado Fred Costa para discutir a situação funcional dos trabalhadores da extinta Companhia Mineira de Promoções (Prominas).

Consulte o resultado da reunião.