Em um cenário de crise econômica e recursos cada vez mais limitados, a recuperação e preservação do patrimônio histórico e cultural está no fim da fila das prioridades. Essa constatação pessimista foi feita pelos participantes da audiência pública que a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou na tarde desta quarta-feira (30/11/16) em Além Paraíba (Zona da Mata), que a cada dia perde um pouco de sua memória.

A maioria dos imóveis e monumentos históricos da cidade, em especial os associados ao transporte ferroviário, ligados diretamente à origem do município, estão em um nível quase irreversível de abandono.

O debate contou com a participação do secretário de Estado da Cultura, Angelo Oswaldo, e atendeu a requerimento do presidente da comissão, deputado Bosco (PTdoB), que deu o tom. “Temos aqui um patrimônio centenário de um valor inestimável que está se deteriorando e, com ele, a história de Além Paraíba”, avaliou.

Já o deputado Cristiano Silveira (PT) comparou a situação de Além Paraíba com sua cidade natal, São João del-Rei (Região Central do Estado), que tem conseguido manter seu patrimônio ferroviário, inclusive uma linha turística ligando-a à vizinha Tiradentes. “Sei da importância da preservação desse patrimônio e dos benefícios que isso traz para o município”, destacou.

Município tem 22 imóveis tombados

Com aproximadamente 35 mil habitantes, Além Paraíba tem 22 imóveis tombados pelo patrimônio municipal, parte deles no distrito de Angustura, distante cerca de 20 quilômetros e cujo valor do casario histórico é reconhecido nacionalmente.

Na sede do município está a maior parte do patrimônio ferroviário. Os mais representativos são a Estação de Porto Novo, no Centro, com os torreões de um antigo hotel e restaurante, já em ruínas; os prédios da oficina da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), com os escritórios e uma rotunda, também em ruínas; e a Estação São José, a primeira da antiga Estrada de Ferro Leopoldina. O prédio desta última, onde já funcionou um museu ferroviário, hoje fechado, fica situado bem em frente ao prédio da Câmara Municipal, onde foi realizada a audiência pública.

São imóveis com origem no final do século XIX. A Estação de Porto Novo foi inaugurada em 1871, como uma das extremidades da Estrada de Ferro D. Pedro II (depois Central do Brasil). Já da São José partiam os trens da Estrada de Ferro Leopoldina, inaugurada em 1874 para fazer a ligação com o território mineiro. Além Paraíba foi então o ponto de partida dessa interiorização dos trilhos no Estado.

Bauxita - Mas a ligação de Além Paraíba com o trem não é somente coisa do passado. Essa ligação só foi rompida definitivamente em agosto do ano passado, quando a última composição carregada com bauxita, da Ferrovia Centro Atlântica, que assumiu o controle de parte das linhas da RFFSA, cortou a cidade, disputando espaço com os carros e passando bem perto dos portões das casas, como sempre fazia.

Monumentos desabam e soterram memórias

O presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, José Geraldo Esquerdo Furtado, um pesquisador sobre a ligação de Além Paraíba com as ferrovias, é taxativo sobre a causa da decadência do patrimônio histórico local. “Falta dinheiro”, resumiu. “A história da cidade está ligada à história das ferrovias. E à medida que essa memória vira ruína, a cidade se esquece do que já foi”, completou.

O promotor José Gustavo Guimarães da Silva disse que é preciso mobilização. “Ninguém sozinho vai conseguir reverter essa situação. É preciso que novos recursos cheguem a Além Paraíba, que precisa contar com a ajuda do Estado e até da União”, afirmou. Na avaliação dele, o Ministério Público tem se esforçado em acionar a Justiça para garantir a preservação, mas as ações previstas em sentenças não saem do papel.

O presidente do Museu de História e Ciências Naturais da cidade, André Martins Borges, disse que a restauração da Estação de Porto Novo, atualmente um centro cultural, por meio de um convênio com o Ministério da Justiça, mostrou que, embora difícil, é possível trazer recursos. No caso da rotunda, conforme exemplificou, somente um projeto de recuperação pode custar R$ 300 mil, praticamente inviável para um orçamento municipal de R$ 50 milhões.

O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Paulo César Marques de Jesus, confirma. “Nosso patrimônio tombado é valioso, mas também caríssimo de ser recuperado e mantido. Com todas as dificuldades, ao menos iniciamos um trabalho que poderá ser desenvolvido pela próxima administração”, afirmou, ao lembrar a recuperação do Conselho Distrital de Angustura, que custou R$ 160 mil.

Criatividade - O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, tentou dar uma injeção de ânimo nos presentes. “O primeiro passo já foi dado. Todos os protagonistas para articular uma solução estão aqui”, avaliou.

Segundo ele, a luta por recursos tem várias frentes e exige criatividade do gestor público. A solução pode começar por meio do acesso aos benefícios do ICMS Cultural indo até por maior pressão sobre o Governo Federal, na sua avaliação.

Consulte o resultado da reunião.