A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debate, nesta quarta-feira (9/11/16), a situação de agricultores familiares e sem-terra em conflitos agrários no Estado. Além das violações de direitos, será discutida a melhoria de vida das famílias do campo por meio do acesso à eletrificação rural. A audiência pública será às 13h30, no Plenarinho III.

“Os movimentos sociais temem o retrocesso das políticas públicas voltadas para os trabalhadores sem-terra e agricultores familiares”, afirma o autor do requerimento, deputado Rogério Correia (PT). Segundo ele, o momento é de ameaças de descontinuidade de programas voltados para esses grupos por parte do Governo Federal, bem como de endurecimento da repressão aos conflitos.

Conforme destaca a assessoria do parlamentar, o relatório “Conflitos no Campo – Brasil 2015”, lançado recentemente pela Comissão Pastoral da Terra, revela que o número de mortes por conflitos agrários no País registrado no ano passado é o maior dos últimos dois anos.

Convidados – Foram convidados para a audiência o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários, Afonso Henrique de Miranda Teixeira; a presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), Beatriz da Silva Cerqueira; a chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e coordenadora da Mesa de Diálogo e Negociação de Conflitos, Ligia Maria Alves Pereira; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, Willian dos Santos; o dirigente Estadual do MST/MG, Sílvio Netto; e ainda Joceli Jaison José Andrioli, membro da Coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens.