Professores, especialistas, representantes sindicais e alunos de escolas públicas ocupadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) criticaram a proposta de reforma do ensino médio e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16, que limita o crescimento dos gastos públicos federais, em audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O debate, solicitado pela presidente da comissão, deputada Marília Campos (PT), aconteceu na noite desta quinta-feira (3/11/16), na Escola Estadual Helena Guerra, em Contagem (RMBH).

A aluna do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Monte Sinai, de Esmeraldas (RMBH), Isabella Giulia Nogueira Berto, questionou a reformulação do ensino médio proposta pelo Governo Federal, que tiraria do currículo escolar disciplinas como sociologia, filosofia, educação física e artes. Na opinião dela, as medidas têm o objetivo de acabar com o estímulo ao senso crítico dos estudantes. “É preciso aumentar o investimento na educação, e não congelar os gastos para o setor. Nós, estudantes, temos que nos mobilizar contra esse movimento”, disse.

O aluno do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Helena Guerra, Gabriel Vinícius Silva Duarte, também criticou as propostas apresentadas pelo Governo Federal, que poderiam acarretar, segundo ele, a suspensão de programas educacionais e de combate ao analfabetismo. O estudante criticou, ainda, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sob a justificativa das ocupações das escolas. “Querem jogar um estudante contra o outro. As eleições transcorreram normalmente nas escolas ocupadas. Por que o Enem não pode ser feito?”, questionou. Gabriel destacou, ainda, que o texto da reforma do ensino médio é mal feito e não retrata a realidade e as necessidades dos estudantes.

O professor de História da Escola Estadual João de Almeida Neves, em Contagem, César Andrade, reforçou as palavras dos alunos e acusou o Governo Federal de trabalhar apenas em benefício do setor financeiro privado e do capital estrangeiro. Para ele, o objetivo da reforma do ensino médio e da PEC 55 é provocar a falência da educação pública no Brasil. “Essas iniciativas são oriundas de projetos desenvolvidos no regime militar e têm a intenção de centralizar o poder nas mãos do presidente da República”, explicou.

Educadores defendem as ocupações das escolas

A vice-diretora da Escola Estadual Helena Guerra, Grazielle Pontel, destacou que as ocupações representam uma causa de toda a comunidade escolar. Na opinião dela, as medidas do governo vão cortar direitos de alunos e professores de hoje e das próximas gerações. A educadora lamentou, ainda, que a situação do ensino público seja precária e ainda pode piorar com o congelamento dos gastos públicos, na sua opinião.

Na mesma linha, a diretora da escola, Neide Machado, afirmou que é preciso encorajar os jovens a enfrentar tudo o que atinge os direitos dos estudantes e das classes menos favorecidas. Ela relatou que a escola está ocupada há uma semana e que todo o processo foi acordado com os manifestantes. “As aulas estão acontecendo normalmente. Temos três mil alunos matriculados atualmente. O movimento é pacífico e não traz transtornos para o estabelecimento, portanto, somos a favor das ocupações”, afirmou.

A mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cláudia Ocelli Costa, explicou que a base nacional curricular comum e a flexibilização das disciplinas propostas pelo governo por meio da reforma do ensino médio são perversas e prejudiciais à comunidade escolar. Para ela, há uma tentativa de tornar a educação cada vez mais hierarquizada e menos horizontal e crítica. A educadora alertou que o governo passa a impressão de que propõe uma educação integral, mas não oferece estrutura e investimento para um ensino de qualidade. “São as elites que estão elaborando a reforma, que vai contra toda a discussão feita pelos educadores. Temos que valorizar a força da juventude”, defendeu.

Interiorização – Ao final, a deputada Marília Campos disse que pretende interiorizar o debate para promover a conscientização e a mobilização de alunos e pais sobre as mudançana educação que estão em discussão no Congresso Nacional. A parlamentar também criticou a PEC 55, que, segundo ela, vai congelar os gastos públicos com saúde e educação por 20 anos. Para ela, é preciso sensibilizar os deputados federais e senadores para que ouçam educadores e estudantes antes da aprovação da reforma do ensino médio e da limitação do aumento dos gastos públicos. “Os maiores interessados não foram ouvidos, e são essas pessoas que sabem o que deve ser feito para que se tenha uma educação inclusiva e de qualidade”, concluiu.

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