Após reunião realizada nesta terça-feira (1º/11/16), autoridades e representantes de entidades estudantis mineiras se uniram para tentar evitar o adiamento da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas escolas ocupadas por estudantes em Minas Gerais. Deputados que integram a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) participaram da reunião, realizada na sede do Ministério Público estadual.

O coordenador do consórcio responsável pela aplicação do Enem em Minas, James Miranda, participou da reunião e disse que toda a logística para aplicação da prova no próximo final de semana, nos dias 5 e 6 de novembro, está pronta.

“Desde que os estudantes garantam que há segurança e que não haverá interferência na aplicação da prova, nosso pessoal pode ir às escolas”, afirmou Miranda.

Ele ressalvou, no entanto, que a execução da prova neste final de semana dependeria de autorização do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enem em nível nacional. Ainda nesta terça-feira (1º), MEC e Inep decidiram adiar para dezembro a realização do Enem em 304 locais de prova que estão ocupados pelos estudantes, em todo o País. Segundo James Miranda, 65 desses locais estão em Minas.

Os estudantes ocupam as escolas para protestar contra a reforma do ensino médio proposta pelo Governo Federal e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16, que tramita no Senado e limita o crescimento dos gastos públicos federais por 20 anos, o que pode afetar a destinação de recursos para a educação.

Deputado critica decisão do MEC

Para o deputado Rogério Correia (PT), que participou da reunião no Ministério Público, a decisão do MEC de adiar a aplicação do Enem nas escolas ocupadas é política e tem a intenção de punir os estudantes que participam dos protestos. “A luta deles é mais que justa”, afirmou. A deputada Celise Laviola (PMDB) também participou da reunião, que foi coordenada pelo procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt.

O procurador-geral saudou o consenso alcançado entre estudantes e autoridades, no sentido de considerar viável e desejável a aplicação da prova para todos os interessados em Minas, no próximo final de semana. Proposta nesse sentido foi redigida e seria encaminhada ainda nesta terça (1º) ao Inep e ao Ministério da Educação. Também participaram da reunião e endossaram o documento a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, e o secretário de Estado de Defesa Social, Sérgio Barbosa Menezes.

Tanto as autoridades quanto os estudantes argumentaram que, no segundo turno das eleições municipais, a votação aconteceu sem grandes dificuldades nas escolas ocupadas, por meio de um acordo entre representantes estudantis e a Justiça eleitoral. “Nas eleições, tudo deu muito certo. Estamos assustados com a nota do MEC, comunicando o adiamento sem diálogo nenhum”, afirmou a dirigente da União Colegial de Minas Gerais (UCMG), Késsia Cristina.

A expectativa de James Miranda é de que a resposta do MEC à proposta negociada em Minas, de realização integral do Enem nesse final de semana, aconteça ainda nessa quarta-feira (2), a fim de viabilizar uma divulgação adequada para os estudantes.

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