Ofício do STJ foi recebido pelo Plenário nesta terça (25)

ALMG recebe pedido de abertura de processo contra Pimentel

Rito processual de avaliação do pedido do STJ será aprovado pela Mesa e pelo Colégio de Líderes.

25/10/2016 - 16:16

Na Reunião Ordinária de Plenário realizada na tarde desta terça-feira (25/10/16) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi recebido ofício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contendo a cópia da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador Fernando Pimentel. A Assembleia deverá deliberar sobre a abertura do processo.

O rito processual desta matéria no Legislativo mineiro ainda será aprovado pela Mesa da Assembleia e pelo Colégio de Líderes, tendo como referência os artigos 217 e 280 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Consulte o resultado da reunião.