Projeto quer incentivar doação de sangue no Estado
Proposição quer que mensagens de estímulo sejam divulgadas por produções cinematográficas patrocinadas pelo governo.
19/10/2016 - 14:11Mobilizar os cidadãos a doar sangue. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 216/15, que obriga produções cinematográficas que recebem patrocínio do Governo do Estado a divulgarem mensagens de estímulo à doação de sangue.
Nesta quarta-feira (19/10/16), o relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Leonídio Bouças (PMDB), que também preside a comissão, opinou pela legalidade da proposta, em sua forma original.
Segundo o projeto, que tem como autores os deputados Anselmo José Domingos (PTC) e Fred Costa (PEN), a mensagem deve ser exibida nas salas de cinema, em formato de filme, sempre e logo após a divulgação dos patrocinadores. O conteúdo da mensagem ficará a critério de cada produção, sendo obrigatória tão somente a divulgação da frase: “Doe sangue, ajude a salvar vidas.”
A proposição segue agora para análise de 1° turno da Comissão de Saúde.