A atuação da Polícia Militar (PM) nas desocupações de terras em Belo Horizonte e o direito à moradia na Capital serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião será nesta quarta-feira (21/9/16), às 9 horas, no Auditório.

O autor do requerimento, deputado Rogério Correia (PT), acompanhou, no último domingo (18), a retirada de moradores da Ocupação Temer Jamais, na região do Barreiro, onde viviam cerca de 300 famílias. Em um vídeo postado em sua página no Facebook, o parlamentar denuncia o uso da força pela PM e critica a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que, segundo ele, "não consegue colocar uma casa de pé".

"É necessário debater a ação violenta da Polícia Militar, tendo em vista o modo como a corporação vem agindo em diversas desocupações. Também precisamos nos debruçar sobre a situação dos que carecem de moradia em Belo Horizonte e o descaso da Prefeitura", reiterou Correia.

Convidados – Foram convidados para a audiência o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Marco Antônio Badaró Bianchini; e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Nivia Mônica da Silva

Também são esperados a coordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Cleide Aparecida Nepomuceno; e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Minas Gerais, William dos Santos.

Pela PBH, foram chamados o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação, coronel PM Genedempsey Bicalho Cruz; o comandante da Guarda Municipal de BH, Rodrigo Sérgio Prates; e o secretário municipal de Governo da Capital, Vítor Mário Valverde.

Outros convidados são o advogado das Brigadas Populares, Thales Augusto Nascimento Viote; e o coordenador nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e favelas, Leonardo Péricles Vieira Roque.