O vice-presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), Ivan Alves Soares, sugeriu, aos deputados e a moradores que vivem às margens da rodovia MG-5, em Sabará (Região Metropolitana de Belo Horizonte), que seja feita uma mesa de negociações quanto ao processo de reintegração de posse dos terrenos onde vivem dezenas de famílias há mais de cinco décadas.

A proposta foi feita em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (12/7/16), atendendo a pedido do deputado Wander Borges (PSB).

Segundo o parlamentar, os moradores residem na região há mais de 50 anos e um processo de reintegração de posse foi iniciado pela Cohab em 2015, definindo, agora, um prazo para a desocupação do local de até 15 dias a partir da notificação pela Justiça.

"Antes da companhia adquirir os terrenos, em 1979, muitas famílias já estavam instaladas. Entendo que, naquele momento, deveria ter sido feita a indenização e a retirada das pessoas", ponderou Wander Borges.

O deputado explicou que o primeiro registro dos terrenos, de 1966, dava conta que o local era de propriedade da Companhia Mineira e Fiação, e os moradores já viviam lá. Em 1972, o terreno foi adquirido pelo Banco Nacional de Habitação (BNH) e, em 1979, pela Cohab.

"A ação reivindicatória de posse é de 2015 e os moradores entraram com uma ação de usucapião neste ano. Há o risco da chegada de um oficial de Justiça a qualquer momento. Por isso temos pressa", completou o parlamentar.

Moradores querem solução imediata

Vereadores de Sabará e representantes dos moradores que vivem no terreno reivindicado pela Cohab pedem que a companhia tenha mais sensibilidade com as famílias que ocupam o terreno há mais de 50 anos, além de agilidade no processo de usucapião.

Gilmar Cardoso, que mora no local, relatou que seus pais foram notificados para desocupar a residência deles em duas semanas, mas, conforme informou, eles não têm para onde ir.

Segundo Gilmar, são 38 pessoas, entre adultos e criança, que esperam um diálogo mais amplo e que sejam vistos como parte da história do local. “Não estamos conseguindo dormir. Queremos viver em paz onde já foram criadas quatro gerações”, desabafou.

O deputado Tito Torres (PSDB) também pediu mais flexibilidade da Cohab no trato com as famílias, para que elas não sejam prejudicadas. Para ele, é difícil entender o fato de cidadãos viverem num terreno há meio século e perderem suas casas "da noite para o dia".

Cohab – O vice-presidente da Cohab, Ivan Soares, salientou, então, que já foi instituída uma mesa de negociação permanente para tratar casos de desocupações no Estado e, para tanto, se comprometeu a agendar uma audiência urgente para buscar uma solução para esta situação específica.

"A situação é complexa e não tem como ser resolvida em apenas um encontro. Nosso papel é de parceria com a população. Portanto, queremos encontrar juntos uma saída melhor para todos", disse Ivan.

Da mesma forma, a diretora de Regulação Fundiária Urbana da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), Karine Maria Marçal, se dispôs a auxiliar nas negociações entre a Cohab e os moradores.

Requerimentos – Ao final, foram aprovadas duas solicitações do presidente da comissão, deputado Fred Costa (PEN), para realização de audiência pública e de visita. O parlamentar quer um debate sobre a falta de iluminação pública e calçadas nas imediações do BH Shopping e uma visita ao Centro de Artesanato Mineiro, da Fundação Clóvis Salgado, em Belo Horizonte.

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