Contrato de serviço no Rio Doce será debatido em audiência

A finalidade da reunião é discutir a situação de bacias e a paralisação de serviços ambientais.

24/06/2016 - 15:22

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (29/6/16), às 10h30, no Plenarinho I. A finalidade é debater, com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a situação dos comitês de bacia hidrográfica dos afluentes do Rio Doce e, com o Instituto Bioatlântica, o contrato de gestão para atuação do instituto como agência de bacia dos referidos comitês.

A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, Cássio Soares (PSD), e pela deputada Marília Campos (PT). Segundo informações da assessoria da parlamentar, há quatro anos o Igam tinha um contrato com o instituto para fazer trabalhos ambientais nessas bacias. O contrato se encerrou em 2015 e, embora tenha sido prorrogado, o trabalho foi paralisado por falta de prestação de contas desse trabalho, de acordo com a assessoria.

“Com isso, vários processos ligados à área ambiental estão parados, prejudicando as ações. No atual contexto de degradação do Rio Doce por causa da tragédia da Samarco, precisamos investigar a fundo essa situação e verificar o que pode ser feito", afirmou Marília Campos.

Convidados – Foram convidados para a reunião o secretário e o secretário-adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jairo José Isaac e Germano Luiz Gomes Vieira, respectivamente.

Também são aguardados a diretora-geral do Igam, Maria de Fátima Chagas Dias Coelho; o diretor de gestão e apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Geraldo Vítor de Abreu; e o coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, Leonardo Castro Maia.

Foram convidados, ainda, os presidentes das seguintes bacias hidrográficas: do Rio Piranga, Carlos Eduardo Silva; do Rio Piracicaba, Flaminio Guerra Guimarães; do Rio Santo Antônio, Felipe Benício Pedro; e do Rio Manhuaçu, Senisi de Almeida Rocha.