Deputados da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vão visitar o Ministério da Saúde, em Brasília (DF), nesta terça-feira (28/6/16), às 16h30. A visita tem por objetivo debater o repasse de recursos financeiros para o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, no Barreiro, em Belo Horizonte.

Atualmente, o custeio da instituição, mais conhecida como Hospital do Barreiro, é feito apenas com recursos do Executivo municipal, que cumpre parte do seu compromisso. Desta forma, somente 10% da instituição vêm sendo utilizados. De acordo com a legislação, o hospital deveria receber repasses da ordem de 50% por parte da União, 25% do estado e 25% do município.

A visita ao Ministério, aprovada em audiência pública da comissão na última segunda-feira (7), é um desdobramento da reunião e de visita técnica realizada ao hospital na segunda-feira (6). A importância da ida a Brasília foi consenso entre os participantes da audiência do dia 7, que defenderam um debate envolvendo os três Poderes e lamentaram o cancelamento da Portaria Federal 1.004, que garantiria recursos da ordem de R$ 15 milhões por ano ao Hospital do Barreiro. O repasse foi cancelado por outra portaria federal, a de nº 1.105, emitida em 1º de junho.

O presidente da comissão e autor do requerimento para a realização da visita, deputado Fred Costa (PEN), afirmou que o acompanhamento da situação do hospital vem sendo feito pela ALMG desde o início das obras, que andaram em ritmo lento até a inauguração, em dezembro de 2015.

“A construção é de boa qualidade, com equipamentos de alta tecnologia e estrutura modelo, mas vem sendo subutilizada”, salientou o deputado. Fred Costa destacou ainda que, na visita, foi identificado um total de 451 leitos disponíveis, sendo que apenas 49 estão funcionando, o que representa cerca de 10%. “Dos 12 andares existentes, apenas um é destinado ao atendimento da população. Os cidadãos e o erário estão sendo lesados”, completou.

Por ocasião da visita ao hospital, o diretor executivo da instituição, Flávio Duffles, estimou que o hospital necessita de uma receita de cerca de R$ 24 milhões mensais para operar em toda sua capacidade.

Segundo ele, a Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo gerenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital, tem solicitado insistentemente mais recursos mas, até o momento, nenhuma sinalização foi dada nesse sentido. "A gente hoje não tem nenhum aporte para o custeio, nem do Estado e nem da União", complementou.

A instituição, na avaliação do diretor, conta com uma estrutura diferenciada se comparada com outras da área, mas ele observa que é difícil ter um planejamento sem a previsão dos recursos disponíveis. Flávio Duffles também considera que o funcionamento pleno da unidade poderia contribuir para "desafogar" o sistema de saúde do município, já que seriam mais de 400 novas vagas.

Convidados: Além dos parlamentares da Comissão de Saúde, foram convidados a participar da visita ao ministério o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Luiz Sávio de Souza Cruz; o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Araujo de Lacerda; o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior; e o diretor executivo do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, Flávio Márcio Leopoldino Duffles.