A candidatura do conjunto arquitetônico da Pampulha ao título de Patrimônio Cultural da Humanidade é tema de uma audiência pública conjunta na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (29/6/16), às 14h30, no Plenarinho I. O conjunto arquitetônico da Pampulha, criado na década de 40, abrange cinco edifícios situados em torno do espelho d’água da Lagoa da Pampulha (em Belo Horizonte), projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer, incluindo obras do paisagista Roberto Burle Marx e do pintor Candido Portinari.

A audiência pública é realizada pelas Comissões de Cultura e de Educação, Ciência e Tecnologia. O requerimento é de autoria dos presidentes das duas comissões, os deputados Bosco (PTdoB) e Paulo Lamac (Rede), respectivamente. De acordo com o deputado Bosco, a Pampulha tem muita força nesta candidatura. "O conjunto arquitetônico da Lagoa da Pampulha tem grande valor cultural para Belo Horizonte e para todo o nosso Estado. Ele já possui tombamento nas esferas municipal, estadual e federal. Acredito que este título pode elevar Belo Horizonte aos olhos do mundo. Será motivo de muito orgulho para os mineiros contar com mais este patrimônio na lista da Unesco”, explicou o parlamentar. 

O deputado Paulo Lamac afirmou que a audiência pretende promover um diálogo com a população sobre o tema. "É um título tão importante que merece e deve ser debatido de forma democrática e plural. Queremos conhecer e acompanhar os movimentos e lideranças da Pampulha que trabalham em torno desse assunto”, destaca Paulo Lamac

Desde 1996, a Pampulha consta na lista de indicados pelo Brasil à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), mas a Prefeitura de Belo Horizonte reforçou a candidatura, por meio da Fundação Municipal de Cultura, em dezembro de 2012. A decisão sobre a candidatura acontecerá em 20 de julho, em Istambul (Turquia), quando os cerca de 200 países que compõem a Unesco se reunirão para analisar a questão. Em maio de 2016, a prefeitura recebeu um parecer favorável da Unesco à candidatura, o que torna mais provável o reconhecimento internacional do patrimônio mineiro.

Estão convidados a participar da audiência pública a oficial de projetos do Setor de Cultura da Representação da Unesco no Brasil, Isabel de Freitas Paula; a presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Rosilene Guedes Souza; a presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, Michele Abreu Arroyo; a superintendente regional de Minas Gerais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Célia Maria Corsino; o secretário municipal de Administração Regional Pampulha, José Geraldo de Oliveira Prado; o presidente da Terra Viva Organização Ambiental, Carlos Augusto Moreira; a professora Regina Helena Alves da Silva, da UFMG; o ex-deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira; e a diretora do Conjunto Moderno da Pampulha, Luciana Rocha Féres, representando a Fundação Municipal de Cultura.