Comissão da ALMG debate desafios de combate às drogas
Audiência integra semanas nacional e estadual sobre o tema e discutirá malefícios do álcool e outras drogas.
20/06/2016 - 13:37 - Atualizado em 20/06/2016 - 13:52A Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas promove nesta terça-feira (21/6/16) uma audiência pública para debater as Semanas Nacional de Políticas sobre Drogas e Estadual de Prevenção às Drogas. O evento integra a programação prevista para esta semana, na qual a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desenvolve uma série de atividades voltadas a esta temática. A reunião, que será realizada às 16 horas, no Plenarinho II, foi solicitada pelos deputados Antônio Jorge (PPS), presidente da comissão, e Léo Portela (PRB).
Segundo informações do gabinete do deputado Antônio Jorge, a audiência vai discutir a importância da prevenção ao uso e abuso do álcool, crack e outras drogas, bem como os atuais desafios dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas (Comad).
Na avaliação do parlamentar, o enfrentamento ao fenômeno das drogas não é possível sem uma visão plural e interdisciplinar da questão. "A criação de instâncias colegiadas com diversos atores é condição indispensável para que a sinergia de todos esses participantes seja canalizada para um melhor resultado. Sem os Conselhos, as políticas e esforços de enfrentamento ficam dispersos e, seguramente, terão baixo aproveitamento”, alertou.
O deputado também considerou como importantes as iniciativas vindas da sociedade, que muitas vezes atuam onde o poder público não tem alcance.
Semana de prevenção - Em Minas Gerais, o tema da Semana Estadual de Prevenção às Drogas é #MaratonadaPrevenção, em referência aos jogos olímpicos deste ano. Segundo o site do Observatório Mineiro de Informações sobre Drogas, a semana, comemorada entre os dias 16 e 26 de junho, tem o objetivo de alertar a população a respeito dos males causados pelo uso dessas substâncias. No Estado, a semana foi instituída pela Lei 12.615, de 1997. A Organização das Nações Unida (ONU) instituiu o dia 26 de junho como o Dia Mundial de Enfrentamento às Drogas.
Ao longo da semana estão previstas outras ações voltadas ao tema, como a coleta de assinaturas na Assembleia, na quarta-feira (22), para o projeto de iniciativa popular que pretende alterar a legislação federal e restringir a publicidade da cerveja (campanha Cerveja Também é Álcool); e o Debate Público Álcool Não é Brincadeira, na sexta-feira (24), no Plenário.
Convidados - Para a audiência, foram convidados o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), José Maurício Lima Rezende; o subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social, Rafael Miranda Alves Pereira; a superintendente de Prevenção da Secretaria de Estado de Defesa Social, Fabiane Alessandra Rodrigues Oliveira; o superintendente do Centro de Referência Estadual em Álcool e Drogas (Cread), Mauro Anderson Felipe; a presidente do Conselho Municipal de Política sobre Drogas de Belo Horizonte, Soraya Romina Santos; e a presidente do Conselho Municipal de Política sobre Drogas de Pará de Minas (Centro-Oeste), Neide Maria de Almeida.