O novo modelo de desenvolvimento de um país deve ir além da perspectiva econômica, contemplado a dimensão cultural, cuja riqueza é medida pela promoção da diversidade. A reflexão foi feita pelo pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da Universidade Federal da Bahia, Antônio Albino Canelas Rubim, na abertura da etapa final do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (8/6/16).

O pesquisador lembrou que o conceito de desenvolvimento está primordialmente ligado à sua dimensão econômica, o que, na avaliação dele, é fundamental, mas insuficiente. Nesse sentido, Rubim explicou que as dimensões social, ambiental, política e cultural foram incorporadas ao longo do tempo à ideia de progresso.

Rubim acrescentou que a relação entre a cultura e o desenvolvimento não é simples e já passou por momentos de tensão, quando patrimônios históricos eram destruídos em prol da modernidade, por exemplo. Mas ele acredita que essas tensões tendem a diminuir, principalmente por causa do ponto de vista econômico.

“É fácil ouvir hoje que a cultura é progresso porque produz riqueza, emprego e renda. Mas se analisarmos somente a dimensão econômica, voltamos à velha concepção de que desenvolvimento é economia. A dimensão econômica não é tudo no campo da cultura. A cultura é mais ampla que isso”, disse.

Nesse sentido, ele pontuou que outras dimensões devem ser consideradas quando se considera a cultura como instrumento de progresso de um país. Uma dessas medidas refere-se ao acolhimento e à promoção da diversidade, que, na sua visão, balizam a riqueza cultural de um povo. “Cultura é progresso porque permite desenvolver as personalidades. Uma sociedade que não permite que o cidadão tenha a evolução de suas individualidades não pode ser considerada desenvolvida”, concluiu.

Fórum - O evento, que prossegue até esta sexta (10), marca o fim do debate a respeito do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do governador, que institui o Plano Estadual de Cultura. A proposição foi discutida em todas as regiões do Estado em encontros promovidos nos últimos meses, para colher sugestões da população a respeito das diretrizes que vão nortear a área pelos próximos dez anos.

Cultura nas políticas públicas

A doutora em História pela Universidade Federal Fluminense e pesquisadora de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lia Calabre, apontou que, apesar de ser uma garantia constitucional, a cultura ainda é um campo de definição complexo e, para muitos, é uma área alheia à gestão pública. Entretanto, ela defendeu que, para cumprir essa obrigação constitucional, o setor deve ser efetivamente incorporado nas políticas públicas. 

Ela também enfatizou a necessidade de se considerar as todas as particularidades, incluindo as territoriais. “A grande delicadeza da construção de um plano é garantir o máximo de direitos, sem sufocar a grande potência da diversidade. Quando falamos de cultura, falamos de uma riqueza que não pode perder de vista as especificidades de cada um dos microuniversos”, destacou.

O ex-secretário de Políticas Culturais e Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Américo Córdula, assegurou que, quanto mais democrático o processo de construção do Plano Estadual de Cultura, maior será a possibilidade de influenciar o setor e de criar uma sociedade mais justa. 

Nova lei de incentivo e fomento à cultura será enviada à ALMG

O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, destacou a importância do Plano Estadual de Cultura como um instrumento que vai delimitar as ações em Minas. “Sem planejamento nós não nos organizaremos e não saberemos convergir a contribuição da sociedade e do poder público. Daí a importância deste plano”, explicou.

O secretário informou que será encaminhado à ALMG um projeto com a nova lei de incentivo e fomento à cultura. Ele justificou que, desde 1998, o governo estadual disponibilizou R$ 700 milhões para a área, por meio da Lei de Incentivo. Entretanto, 80% dos recursos ficaram concentrados na Região Metropolitana de Belo Horizonte e foram disponibilizados por apenas 20 patrocinadores.

Por fim, Angelo Oswaldo considerou que, no ano passado, o governo aplicou R$ 7,5 milhões no Fundo Estadual de Cultura e, neste ano, o valor já atinge os R$ 11,5 milhões, dos quais R$ 5,5 milhões foram obtidos por meio de emendas parlamentares.

Resgate - A coordenadora em exercício do Setor de Cultura da Unesco, Isabel de Paula, parabenizou o governo pelo esforço na construção do plano e avaliou que esse processo é um reflexo dos compromissos internacionais assumidos pelo País. Ela também destacou que, assim como a Unesco, o plano considera a cultura como ponto central no desenvolvimento.

Deputados enaltecem importância da participação popular

O presidente da Comissão de Cultura, deputado Bosco (PTdoB), destacou a relevância do Plano Estadual de Cultura, que, como afirmou, por ser um documento que valerá pelos próximos dez anos, constitui-se um plano de Estado. Ele também considerou que o momento é histórico para a cultura de Minas Gerais e que o trabalho realizado pelo fórum técnico reacendeu a chama da cultura nas cidades por onde passou.

O deputado leu mensagem enviada pelo presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), na qual o presidente enalteceu que, após quase quatro meses de debates, em 12 encontros regionais, os cidadãos puderam discutir os temas que compõem o plano, ressaltando o caráter democrático conferido pela participação popular. “As propostas que serão encaminhas contribuirão para a elaboração de um plano que represente toda a diversidade cultural de Minas Gerais”, indicou Adalclever.

Wander Borges concordou com a mensagem e declarou que a construção do plano é o cumprimento da Constituição Federal, no que se refere à democratização e à participação popular. O parlamentar ainda pontuou que a área precisa de mais incentivo e que, muitas vezes, valores mínimos poderiam ser investidos em grupos culturais, resgatando e preservando tradições.

Já a deputada Ione Pinheiro (DEM) defendeu que o governo tenha um olhar diferenciado para o plano. “É pela cultura que podemos mudar a sociedade”, anunciou. O deputado Paulo Guedes (PT), por sua vez, agradeceu o Governo do Estado pela liberação de recursos para a restauração da Igreja do Rosário, em Januária (Norte de Minas), e Carlos Pimenta (PDT) parabenizou a realização do fórum, destacando que o evento demonstra que o Estado dá importância à área.

Participantes visitam mostra da Orquestra Filarmônica

Antes da abertura do fórum, o deputado Bosco, em companhia do diretor-presidente do Instituto Cultural Filarmônica, Diomar Silveira, conduziram os convidados participantes do evento para uma visita à mostra da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais intitulada “Música sem Mistério”, na Galeria de Arte da ALMG.

Entre os convidados, os secretários de Estado de Cultura e de Planejamento e Gestão, respectivamente, Angelo Oswaldo e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, percorreram a exposição composta por dez painéis com textos, fotos e vídeos, que pretendem aproximar o público do universo da música clássica.

Angelo Oswaldo agradeceu a ALMG por receber a exposição, que já percorreu o Brasil com objetivo de mostrar o patrimônio cultural mineiro. Diomar Silveira, por sua vez, explicou que, além de divulgar ao mundo a excelência das orquestras mineiras, a mostra tem como objetivo demonstrar à população que a música clássica é acessível a todos.

A exposição pode ser visitada na Galeria de Arte até esta sexta-feira (10).