A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai promover, nesta quarta-feira (8/6/16), uma audiência pública para discutir a aquisição de carteiras escolares no Estado. A reunião será às 16 horas, no Plenarinho I, atendendo a pedido do deputado Paulo Lamac (Rede), presidente da comissão.

Segundo informações do gabinete do parlamentar, o objetivo é receber um representante da Secretaria de Estado de Educação (SEE) para explicar o processo de licitação que prevê a aquisição de 1,5 milhão de kits escolares destinados a substituir as atuais carteiras, feitas de ferro e madeira.

Ainda de acordo com o gabinete, serão sanadas dúvidas sobre o motivo da aquisição, a importância da licitação para o Estado, as atuais necessidades de mobiliário escolar e a quantidade de carteiras já obtidas e a que ainda serão adquiridas. Será ouvido, também, o Sindicato da Indústria Moveleira, uma vez que as empresas mineiras não teriam atingido padronizações técnicas necessárias e, portanto, não puderam participar da licitação.

A SEE informou que a aquisição dos equipamentos é para dar mais conforto a estudantes e professores da rede estadual. As carteiras que forem substituídas devem ser destinadas a prefeituras que precisarem.

Convidados – Foram convidados para a reunião o secretário-adjunto de Estado de Educação, Antônio Carlos Ramos Pereira; o subsecretário de Administração do Sistema Educacional da SEE, Leonardo Petrus; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Gastão Dias Vieira; o diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, Fernando Sette Pinheiro; e o auditor setorial da SEE, da Controladoria-Geral do Estado, Leandro Resende Mendes.

Também receberam convite para participar da audiência o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Luís Fernando Panelli César; a analista de Controle Externo e diretora do Centro de Integração de Fiscalização e de Gestão de Informações Estratégicas, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Jacqueline Soares Gervásio Vianna de Paula; o diretor da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Passos (Sul de Minas), Ricardo Medeiros Teixeira; o diretor-geral da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Ricardo Rodrigues Fragoso; e diretor do Sindicato da Indústria Moveleira (Sindimov), Roberto Chaves Nogueira.