O início de um investimento de R$ 1 bilhão, da Vale Fertilizantes (do grupo Vale) e da VLi, empresa do ramo de logística, pode ser definido na próxima quarta-feira (27/4/16), em reunião do Conselho de Política Ambiental (Copam). Para conhecer o empreendimento, que já enfrenta um atraso de quatro meses, a Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitou o escritório da Vale nesta quarta-feira (20/4/16).

De acordo com o gerente executivo de Desenvolvimento de Projetos da Vale, Camilo Silva, se a licença de instalação corretiva da mina de fosfato de Patrocínio (Alto Paranaíba) for aprovada no dia 27 de abril, na reunião do Copam, as obras se iniciam em junho e a produção deve ser iniciada em dezembro de 2016. A mina deverá produzir 6,5 milhões de toneladas de minério de fosfato por ano, que serão enviados a Araxá (Alto Paranaíba), onde a empresa já possui uma fábrica de fertilizantes.

A preocupação, segundo Silva, é que sucessivos pedidos de vista do processo de licenciamento, no Comitê da Bacia Hidrográfica do Araguari e no próprio Copam, já atrasaram o empreendimento em quatro meses. “Esperávamos que o licenciamento fosse concluído em 2015”, afirmou. Se a aprovação não sair na próxima reunião, todo o processo de licenciamento teria que ser reiniciado, uma vez que a licença inicial, concedida em 2010, expira em maio.

O gerente executivo da Vale explica que, se a licença inicial expirar, a instalação do empreendimento em 2016 só não será comprometida se a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) conceder uma licença provisória, “ad referendum” (a ser referendada depois). Outra preocupação da empresa é a recuperação de um trecho de 27 quilômetros da MG-230, uma contrapartida assumida pelo Estado para a consecução do projeto, e que ainda não foi executada.

Empreendimento terá o apoio da comissão parlamentar

Vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG, o deputado Bosco (PTdoB) afirmou que a comissão irá se empenhar para viabilizar a recuperação do trecho rodoviário e para que o empreendimento seja concretizado. “É um projeto importante para a economia de Minas e do Brasil. Diante da demanda crescente de fertilizante do nosso agronegócio, é um segmento que precisa crescer. Para tanto, vamos nos empenhar junto ao Governo do Estado”, afirmou Bosco.

De acordo com números da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), citados por Camilo Silva, o Brasil produz hoje apenas 25% do fertilizante que necessita. A maior parte é importada da China, Marrocos, Rússia e Oriente Médio. O setor se queixa que o produto nacional é muito tributado, enquanto que o fertilizante importado é subsidiado.

A mina de Patrocínio irá operar em conjunto com outras duas unidades da Vale Fertilizantes. A mina de Araxá, que hoje já abastece a fábrica local, está no final de sua capacidade e produz apenas um milhão de toneladas de minério anuais. Com o minério de Patrocínio, poderá ampliar a produção de concentrado de minério de fosfato de 800 mil toneladas anuais para 1,3 milhão de toneladas anuais. Parte dessa produção será transformada em fertilizantes ainda em Araxá e o excedente será enviado a outra unidade da empresa, em Uberaba (Triângulo), também para produção de fertilizantes.

Camilo Silva afirmou que o empreendimento deverá gerar 600 empregos diretos, em Patrocínio, e mais 1,8 mil indiretos. Ainda assim, o projeto atual é três vezes menor que a proposta original, de R$ 3 bilhões. A crise econômica levou a um redimensionamento do projeto. Isso acabou contribuindo para reduzir o impacto ambiental, uma vez que foram eliminadas, por exemplo, todas as barragens de rejeito que seriam construídas em Patrocínio. Agora, serão utilizadas estruturas já existentes em Araxá.

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