Com o objetivo de discutir o tema “Desafios da diversidade – transexualidade e homossexualidade no ambiente escolar”, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (13/4/16). A reunião, solicitada pelo deputado Paulo Lamac (Rede), que preside a comissão, será feita às 9h30, no Teatro.

De acordo com Paulo Lamac, a discussão da homossexualidade e da transexualidade nas escolas se faz necessária, sobretudo, em função da realidade. “Não é uma questão de escolha, de opção. A questão existe e não temos que ficar debatendo se queremos ou não queremos que ela exista”, comentou.

O parlamentar enfatizou que a intenção é discutir assuntos objetivos como a questão do uso do nome social dos transexuais e de banheiros nas escolas, por exemplo. “Não temos a intenção de debater nenhum tipo de ideologia, posicionamento político, ético ou moral. Nosso papel é garantir a todas as pessoas que elas possam ter acesso à escola e que a escola seja de fato geradora de oportunidades, sem excluir ninguém desse processo”, destacou.

Convidados - Foram convidadas a secretária de Estado de Educação, Macaé Maria Evaristo dos Santos; a subsecretária de Estado de Desenvolvimento da Educação Básica, Augusta Aparecida Neves de Mendonça; a promotora de justiça e coordenadora da Promotoria de Defesa da Educação, Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick; e a presidente do Conselho Estadual de Educação, Rosane Marques Crespo Costa.

Também foram chamados para a reunião a advogada e presidente da Comissão de Diversidade da Ordem dos Advogados do Brasil – seção de Minas Gerais (OAB/MG) e coordenadora do Projeto do TransEnem, Adriana Ribeiro Alves do Valle; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Nivia Mônica da Silva; e o coordenador do Núcleo dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT (NUH), Marco Aurélio Máximo Prado.

Outros convidados foram o professor de Filosofia no TransEnem e integrante do Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos), Thiago Alves da Silva Costa; o professor de Literatura e criador do Projeto TransVest - Curso Preparatório para Enem, Eduardo Salabert; a coordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Cleide Aparecida Nepomuceno; o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, Emiro Barbini; a professora e consultora acadêmica, Sayonara Naider Bonfim Nogueira; e o integrante do Coletivo Mooca - Direitos Humanos, Diogo Oliveira Gomes.