Será realizado, nesta segunda-feira (4/4/16), às 15 horas, no Salão Nobre, o lançamento oficial do Parlamento Jovem de Minas 2016. O projeto de formação política e educação legislativa, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e PUC Minas, em parceria com câmaras municipais, é destinado a estudantes dos ensinos médio e superior. A cerimônia contará com a presença de presidentes desses Legislativos locais.
Na semana de 4 a 8/4, a Assembleia segue com a interiorização de dois fóruns técnicos. Na segunda-feira (4/4), Montes Claros (Norte de Minas) vai debater o Plano Estadual de Cultura. Na sexta (8/4), o Plano Estadual de Educação será discutido em Paracatu (Noroeste de Minas). As propostas desses planos, contidas respectivamente nos Projetos de Lei (PL) 2.805/15 e 2.882/15, ambos de autoria do governador, poderão ser aprimoradas durante a tramitação na ALMG. Para isso, foram organizados encontros regionais com o objetivo de ouvir as comunidades.
A ALMG vai promover, também, uma audiência pública para debater os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 e a sua importância, as condições de participação, os preparativos do Estado e o balanço das vendas de ingressos até o momento. A reunião será na terça-feira (5/4), às 15 horas, no Salão Nobre.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 4 a 8 de abril:
Segunda-feira (4/4)
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8 horas – Montes Claros sedia debate do Norte de Minas sobre cultura
Local: Auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) - Avenida Major Alexandre Rodrigues, 416, Ibituruna, Montes Claros
Objetivo: ampliar, na cidade do Norte de Minas, a participação popular na discussão do PL 2.805/15, de autoria do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura. As propostas desse plano poderão ser aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto na ALMG. Para isso, a instituição promove uma série de encontros regionais até 10 de maio. A programação, que dura todo o dia, inclui palestra de abertura sobre a contextualização e os processos de construção do plano, grupos de trabalho e encerramento. A etapa final do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura será realizada em junho, na ALMG.
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9 horas – Relatório sobre o SUS será apresentado na ALMG
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: o secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, é esperado em reunião da Comissão de Saúde, para apresentar o relatório com informações relativas aos gastos e à oferta de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião cumpre determinação prevista no artigo 36, parágrafo 5°, da Lei Complementar 141, de 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.
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14 horas – Comissão faz debate sobre atuação da Copasa em Divinópolis
Local: Rua São Paulo, 277, Centro, Divinópolis
Autor do requerimento: deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização se reúne para debater a atuação da Copasa em Divinópolis (Centro-Oeste de Minas), tendo em vista o descumprimento do Contrato de Prestação de Serviço de Esgotamento Sanitário por parte da empresa e o atraso no cronograma de obras da Estação de Tratamento de Esgoto local.
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15 horas – ALMG e PUC lançam Parlamento Jovem de Minas 2016
Local: Salão Nobre
Objetivo: fazer a cerimônia de lançamento oficial do Parlamento Jovem de Minas 2016, com a presença de presidentes dos legislativos municipais. O projeto de formação política e educação legislativa, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e PUC Minas, em parceria com câmaras municipais, é destinado a estudantes dos ensinos médio e superior. O evento tem como finalidade apresentar o projeto e o processo de trabalho aos participantes; ouvir os presidentes de câmaras municipais e estreitar o relacionamento entre as instituições.
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15 horas – Comissão visita hospital para verificar estrutura
Local: Hospital Alberto Cavalcanti - Rua Camilo de Brito, 636, bairro Padre Eustáquio, Belo Horizonte
Autores do requerimento: deputados Ricardo Faria (PCdoB) e Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Saúde se reúne para verificar as condições de infraestrutura e equipamentos necessários à manutenção dos atendimentos, Os deputados também pretendem averiguar informação de que o 2º andar da unidade hospitalar ficou sem fornecimento de energia elétrica no dia 12 de fevereiro deste ano.
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19 horas – Reunião Especial homenageia 50 anos de fundação do PMDB
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado João Alberto (PMDB)
Terça-feira (5/4)
- 14 horas – Violência em Itamarandiba é tema de audiência pública
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Wander Borges (PSB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai debater o aumento do índice de criminalidade e da violência em Itamarandiba (Vale do Jequitinhonha) e região. Assaltos à mão armada e a comerciantes, que não eram comuns, estariam ocorrendo com frequência, assim como casos de assassinatos e de tráfico de drogas.
- 15 horas – Comissão de Esporte, Lazer e Juventude faz reunião sobre as Olímpiadas - Reunião cancelada
Local: Salão Nobre
Autor do requerimento: deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Objetivo: divulgar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 e a sua importância, as condições de participação, os preparativos do Estado e o balanço das vendas de ingressos até o momento.
Quarta-feira (6/4)
- 10 horas – Audiência debate descumprimento ambiental de concessionárias
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
Objetivo: a Comissão de Minas e Energia promove audiência pública sobre o programa de recuperação de nascentes e revitalização de rios e córregos das cidades mineiras em que a Copasa tem concessão. De acordo com o parlamentar, a empresa não tem cumprido o que determina a Lei 12.503, de 1997, chamada “Lei Piau”, que obriga as concessionárias de serviços de abastecimento de água e de geração de energia elétrica, públicas e privadas, a repassar 0,5% do valor total da sua receita operacional à preservação e recuperação de nascentes, rios e matas mineiras.
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16h30 – Segurança e acessibilidade do idoso em casa serão debatidos
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputados Isauro Calais (PMDB) e Glaycon Franco (PV) e a deputada Geisa Teixeira (PT)
Objetivo: quais adaptações arquitetônicas podem ser feitas nas residências de pessoas idosas e que poderiam melhorar suas vidas e promover a sua segurança? Essa e outras perguntas relativas à acessibilidade do idoso serão respondidas em audiência que será promovida pela Comissão Extraordinária do Idoso.
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17 horas – Condição de trabalho de servidores de Raposos pauta reunião
Local: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SindServip) - Rua Cavalhadas, 169 A, Centro, Raposos
Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: a Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social vai debater as condições e as relações de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura de Raposos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Sindicato da categoria teria procurado deputado para intermediar diálogo com a prefeitura e buscar o atendimento das demandas dos servidores públicos municipais.
19h30 – Comissão discute situação de condomínio no Santa Inês, em BH
Local: Salão de Festas do Conjunto Residencial Dr. Waldemar Diniz Henriques - Rua Gustavo da Silveira, 1000, bairro Santo Inês
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização realiza audiência pública sobre a situação do Conjunto Residencial Dr. Waldemar Diniz Henriques, no bairro Santa Inês, Região Leste de Belo Horizonte, cuja área estaria sendo questionada pela prefeitura. Também será discutida susposta execução fiscal irregular aplicada pela prefeitura ao condomínio, multado em R$ 12 milhões quando já existiria decisão judicial favorável às famílias.
Quinta-feira (7/4)
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10 horas – Metas da Secretaria de Agricultura são tema de debate
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputados Antônio Carlos Arantes (PSDB) e Fabiano Tolentino (PPS)
Objetivo: a Comissão de Agropecuária e Agroindústria realiza uma audiência pública para debater os programas governamentais da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), discutindo-se suas metas e expectativas de resultados. A atividade atende a solicitação da própria secretaria, que quer apresentar os seus novos projetos para os parlamentares.
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10 horas –Projeto de cadastro de bicicletas será tema de debate
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Objetivo: a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude vai debater o PL 3.256/16, de autoria do deputado Lafayette de Andrada (PSD), que propõe a criação de um cadastro de bicicletas no Estado para auxiliar a recuperação de bicicletas furtadas e prevenir novos furtos. O crescimento no número de furtos e roubos das bicicletas estaria exigindo das autoridades medidas que visem inibir tais práticas.
Sexta-feira (8/4)
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8 horas – Paracatu entra na discussão do Plano Estadual de Educação
Local: Escola Estadual Dr. Virgílio de Melo Franco, na Rua Benedito Laboissiere, 496, Centro
Objetivo: Paracatu, no Noroeste de Minas, vai receber o encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, cujo objetivo é discutir e aprimorar as propostas para a educação pública mineira nos próximos dez anos, contidas no PL 2.882/15, do governador. O plano é composto basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha os 15 artigos do plano e estabelece as providências para sua implementação, e um anexo, com as metas e estratégias. Todo esse conteúdo será objeto de discussão e deliberação durante o fórum técnico, tanto nos encontros promovidos no interior quanto na etapa final, que será realizada em junho na ALMG.